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OAB/MT requer reunião para tratar de reajuste de custas processuais do Judiciário
A diretoria da OAB/MT enviou ofício requerendo reunião com a direção do Tribunal de Justiça para debater o ...
Publicado em 13 de Novembro de 2013 ás 07h 07mimPresidente do Congresso Nacional apoia honorários trabalhistas
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabele...
Publicado em 13 de Novembro de 2013 ás 07h 07mimApresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito
A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatorieda...
Publicado em 12 de Novembro de 2013 ás 07h 07mimOAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais
Deve ser votado nesta terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o relatório do Pr...
Publicado em 12 de Novembro de 2013 ás 07h 07mimOAB/MT e Codel pedem revogação de portaria que limita comprovação de depósitos
A diretoria da OAB/MT e a Comissão de Direito Eletrônico encaminharam oficio esta semana ao presidente do Tribunal de Justi&ccedi...
Publicado em 11 de Novembro de 2013 ás 07h 07mimNota: OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública
Em notícia publicada no site do jornal Estadão, na terça-feira (05), sob o título “AGU: parecer não i...
Publicado em 08 de Novembro de 2013 ás 07h 07mim
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