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OAB defende regime tributário aos advogados
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entregou, nesta quarta-feira (16), uma nota técnica ao relator...
Publicado em 17 de Outubro de 2013 ás 09h 09mimTRT/MT fixa dia 17 de outubro para recolhimento dos depósitos
O TRT/MT estabeleceu o dia 17 de outubro como data limite para o recolhimento dos depósitos recursais, do FGTS e demais encargos realiz...
Publicado em 17 de Outubro de 2013 ás 09h 09mimOAB/MT consegue sentença para que Ibama se abstenha de exigir prazo para cópias
O Tribunal Regional Federal de Mato Grosso ratificou liminar concedida em sede de Mandado de Segurança, a pedido da OAB/MT, determinand...
Publicado em 16 de Outubro de 2013 ás 09h 09mimPós-graduação de Direito Penal e Processo Penal é ofertada a profissionais do direito
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com o Grupo Atame, oferecem aos advogados, advogadas e bacharéis em direito de tod...
Publicado em 16 de Outubro de 2013 ás 09h 09mimAdvogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contr...
Publicado em 16 de Outubro de 2013 ás 09h 09mimImprensa livre é preceito da democracia, defende presidente da OAB
“As grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e ...
Publicado em 15 de Outubro de 2013 ás 07h 07mim
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