Agentes Prisionais em Greve

O Presidente da 6ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil, Drº Felipe Guerra, na tarde desta quinta-feira (04.04.2013) recebeu na sede da OAB de Sinop representantes do movimento grevista dos agentes prisionais lotados no Presidio Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem).

A visita teve como finalidade informar a Ordem de Advogados acerca da greve por tempo indeterminado, o que foi feito mediante oficio nº 493/2013/DIR.

Em diálogo com os agentes foi afirmado que no período de greve será mantido o patamar mínimo de 30% dos servidores para a realização apenas dos procedimentos emergenciais, não havendo atendimentos à advogados no presidio, deslocamento para audiências, tampouco visitas de familiares, entre outros.

Em resumo, o cerne das reivindicações são: I- a concessão do adicional de insalubridade; II- reajuste da tabela salarial e III- aumento do efetivo.

Na verdade tais reivindicações estão postas ao Governo do Estado desde março 2012, mas até o presente momento, segundo os representantes dos Agentes Prisionais, o Governo apenas promete melhorias, mas não as coloca em pratica.

“Em que pese a paralisação prejudicar toda a estrutura forense, inclusive os advogados, não se pode olvidar que tais reinvindicações são legítimas e estão intimamente relacionadas a própria dignidade da atividade profissional”, afirmou o Presidente Felipe Guerra.

A OAB local informou aos grevistas que as informações seriam repassadas aos advogados da Subseção com o pedido de compreensão por parte dos colegas e que a OAB estaria à disposição para contribuir com a melhoria da atividade profissional dos agentes.

Assim sendo, a Diretoria da 6ª Subseção informa aos advogados nela inscritos que desde as 15:00 horas do dia 04 de Abril de 2013 não haverá atendimento aos advogados no presídio Ferrugem e tampouco deslocamento para realização de audiências. Os procedimentos que permanecem em funcionamento são apenas os essenciais a manutenção da penitenciária.