Após reunião com OAB, agentes penitenciários voltam a receber detentos até segunda

Os agentes penitenciários de Sinop (MT) devem voltar a receber presos na unidade penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, até a próxima segunda-feira (05). A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (01), por intermédio da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB) em Sinop, que contou com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal de Vereadores, Defensoria Pública, policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.

Entre as determinações da greve dos agentes, deflagrada no dia 26 de agosto, está o não recebimento de presos nas unidades penitenciárias de Mato Grosso, até que a categoria obtenha uma resposta satisfatória por parte do governo do estado. Sinop é o único município a abrir essa exceção, que veio após o compromisso que a OAB firmou em buscar entendimento entre o governador Silval Barbosa e os agentes penitenciários.

“Nos comprometemos em formarmos uma força tarefa para buscar a retomada do diálogo com o governo, que precisa entender a situação e a perigosa proporção que está tomando”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Guerra. 

O representante do Conselho Deliberativo Estadual, Divino Carlos Diolindo Almeida, disse que a categoria entende o posicionamento das autoridades de Sinop em pedir que recebam os presos. 

“Nossa intenção não é de forma alguma prejudicar a sociedade e sim buscar que mudanças sejam feitas e a lei seja cumprida para que possamos desempenhar da melhor forma possível nosso trabalho, que também é fundamental para a sociedade. É bom que se esclareça que abrimos essa exceção em Sinop em consideração à população e ao pedido das autoridades locais.  Até a próxima segunda-feira o Ferrugem volta a receber presos na unidade”, afirmou Almeida.

Guerra explicou que os advogados entendem que a greve dos agentes é legitima e que a intenção é contribuir para que a sociedade seja prejudicada o menos possível durante esse período de paralisação. 

“Pretendemos colaborar para o estreitamento do diálogo entre o poder público e os agentes penitenciários para que essa greve não se prolongue e as duas partes possam entrar em um consenso. A categoria já deu um passo muito importante hoje abrindo essa exceção para Sinop”, destacou Guerra.

O não recebimento de presos nas unidades prisionais afeta o trabalho de todo o segmento público de segurança. Segundo o comandante da Polícia Militar  em Sinop, tenente-coronel Celso Henrique Souza Barbosa, a PM mantém seu trabalho de rotina, efetuando as prisões e encaminhando os casos para a Polícia Civil.

“Nós convivemos diariamente com as deficiências do sistema prisional e sabemos que os agentes fazem reivindicações extremamente necessárias para melhorias na qualidade do trabalho e sabemos também o quanto essa paralisação pode comprometer a segurança local. O retorno de recebimento de presos no Ferrugem nos permite manter a normalidade em nosso trabalho nos próximos dias”, acrescentou Barbosa. 

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Bráulio Junqueira, a capacidade da delegacia municipal é para seis detentos. 

“Nós recebemos o individuo e o encaminhamos ao Ferrugem. Se ele não for recebido pela unidade, retorna para a delegacia, nós fazemos um registro dessa situação e encaminhamos ao poder judiciário que irá definir o que deve ser feito com o preso”, informou o delegado. 

A juíza da 2ª Vara Criminal, Débora Roberta Paim Caldas, explicou que nestes casos, em algumas situações, o poder judiciário pode optar pela soltura do detento. 

“Isso nos preocupa muito. Quando o caso é mais simples como um furto, por exemplo, as consequências se reduzem, mas em casos de homicídio, um estupro ou roubo a mão armada a situação se revela diferente e os riscos de colocar essa pessoa novamente a solta são maiores e mais nocivos à sociedade”, declarou a juíza. 

Fonte: Suzana Machado/BW Comunica