Audiência Pública para debater reformulação de Código Penal será em junho
Advogados, acadêmicos e estagiários de direito estão convidados para audiência pública que discutirá a reforma do Código Penal no próximo dia 1º de junho, das 14h às 18h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento está sendo organizado pelo senador Pedro Taques, autor do requerimento que criou a Comissão de Juristas para reformular o Código Penal. O evento contará com a presença do presidente da referida comissão, ministro Gilson Dipp, e o relator, procurador regional da República Luis Carlos Gonçalves, dentre outros.
Às 14h haverá abertura da audiência pública, sendo seguida da apresentação do anteprojeto do Código Penal. Logo após, às 14h40, as entidades inscritas previamente no evento poderão fazer uso da palavra. Às 17h20 terá apresentação do relatório com as principais considerações abordadas durante a audiência.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site www.pedrotaquesmt.com.br ou pelo telefone (65) 3623-0123.
Fonte: Lídice Lannes/Luis Tonucci - Assessoria de Imprensa OAB/MT
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