“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

“Para construir o projeto de nação justa, solidária e fraterna que afirma nossa Constituição Federal, precisamos realizar um resgate histórico e social de nosso país. Em novembro, Mês da Consciência Negra, a OAB reafirma seu compromisso pela defesa de ações afirmativas e de valorização da cultura negra”, afirmou no domingo (2) o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A sessão plenária do Conselho Federal da OAB, que ocorre nesta segunda (3), apresentará a criação, no âmbito da Ordem, de uma comissão nacional para apurar os fatos relativos à escravidão negra no país. A OAB também encaminhará ao Governo Federal a sugestão de criação da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra.

“A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O século passado abraçou a ideia da liberdade, agora precisamos promover também a igualdade. Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam”, afirmou Marcus Vinicius.

O presidente relembra ainda as ações da OAB em favor dos negros. Em 2013, a Ordem assinou com órgãos da União o Protocolo de Intenções para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência, com objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira.

A Ordem também foi ao STF defender as cotas raciais no ingresso de universidades públicas, além de ter atuação forte e vigilante no assunto por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.

Novembro é considerado o Mês da Consciência Negra e foi escolhido por marcar o aniversário de morte do líder Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.

Fonte: Conselho Federal OAB