Comissão de Dir. Humanos da OAB Sinop e Conselho da Comunidade se reuniu com direção da Penitenciária local para esclarecer denúncias sobre maus-tratos e más condições

A Comissão de Direitos Humanos da 6ª Subseção da OAB/Sinop atuou, na tarde desta terça-feira (02), na averiguação de denúncias por parte de reeducandos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira “Ferrugem”.

A ação foi definida após recebimento de denúncias, por intermédio do Conselho da Comunidade de Sinop, de que um reeducando estaria sem o devido atendimento médico e um segundo interno teria sofrido maus-tratos, os quais, ainda relataram condições inadequadas de reclusão como ausência do “banho de sol”, superlotação, alagamento, falta de ventilação e iluminação, entre outras.

Na reunião, os representantes da penitenciária, prontamente disponibilizaram informações, como um relatório médico de atendimento do denunciante demonstrando seu perfeito estado de saúde, bem como a informação de sua transferência de ala, em razão das agressões, possivelmente, sofridas por colegas de cela. Quanto ao outro denunciante, que alegou ter sofrido violência por parte dos agentes penitenciários, foi esclarecido pelo próprio Conselho da Comunidade e verificado in loco que as denúncias, não tinham qualquer procedência.

Na visita, ainda foi constatado pela comissão e pelos representantes do conselho a existência do banho de sol nas celas, além de boa iluminação, ventilação, inclusive com instalação de ventiladores e ausência de alagamento nas celas, já que passaram por reforma.

Estiveram presentes na reunião Dr. José Everaldo de Souza Macedo, representante da Comissão de Direitos Humanos da 6ª Subseção da OAB/Sinop; Dr. Bruno Eduardo Hintz, representante da ABRACRIM do Norte de Mato Grosso; Dr. Fábio Ricardo Cavina, advogado da Unidade Prisional; Adalberto Dias de Oliveira, Diretor da Unidade Prisional; Dr. Denovan Isidoro, Diretor do Conselho da Comunidade; Dr. José Magalhães Pinheiro, Diretor Executivo do Conselho da Comunidade; Antônio Carlos Negreiros, Subdiretor da Unidade Prisional; e Aline Costa Golijewski, servidora do Conselho da Comunidade.