Comissão de Direito Tributário da OAB Sinop discute principais ações para o ano

A Comissão de Direito Tributário da OAB 6ª Subseção de Sinop debateu, ontem (16), sobre os principais projetos que pretendem abordar durante o ano. Dentre os objetivos traçados, está a realização de uma palestra sobre o SEFAZ/ITCMD ainda para o 1º semestre deste ano.

Discutindo sobre a Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), foi definindo um grupo de estudos para discussão mais aprofundada do tema.

A Comissão deve buscar realizar reuniões com a secretaria de Finanças do município, Sebrae e Unesin, para maior aproximação e colaboração efetiva entre partes.

Pensando na especialização da advocacia, será apresentado um curso sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Propondo também palestras sobre o SEFAZ/ITCMD ainda no 1º semestre deste ano, sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), sobre Holding e seus aspectos tributários.

Por fim, foi sugerido um projeto que em que sejam abordados todos os impostos.
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Fernando Sales

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