Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da OAB Sinop se reúne com representante do IBAMA no município

No dia 04 de outubro de 2016 a Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da 6º Subseção  da OAB/MT reuniu-se com Gerente Executivo do IBAMA da Unidade de Sinop/MT, senhor Felipe Seino dos Santos, momento em que foi apresentada ao IBAMA a Comissão de Meio Ambiente e Agronegócio da OAB Sinop, para que juntamente com a autarquia sejam desenvolvidas atividades e eventos, no intuito de estreitar o diálogo com o órgão federal.

Na reunião também foram debatidas melhorias necessárias na Unidade de Sinop para a prestação de serviços e atendimento ao advogado atuante na esfera ambiental, sendo que quanto a tal ponto a Gerência Executiva se comprometeu em disponibilizar mais um atendente e regularizar o funcionamento do telefone fixo da autarquia.

Também se sugeriu a disponibilização de carga dos processos aos advogados para extração de cópia, sendo que para tanto foi efetivada solicitação formal a ser repassada para a direção federal do órgão. Todavia, enquanto não for possível ao órgão efetivar o sistema de carga dos processos, o Senhor Felipe Seino dos Santos disse pretender regularizar os prazos para fornecimento de cópias e, no caso de descumprimentos de tais para entrega, foi informado pela comissão da necessidade de entrega de certidão pelo órgão.

Por fim, tratou-se do cumprimento de Decisões Judiciais por parte do órgão ambiental, sendo que quanto a tal ponto a gerência informou que demanda de grande número de procedimentos, sendo que muitas vezes as dificuldades se dão pela necessidade de parecer técnico e jurídico, sendo que em tal situação se comprometeu a busca maior celeridade.

A reunião certamente contribuiu para aproximação dos trabalhos do órgão com a nossa Comissão, melhorando ainda a efetivação dos serviços jurídicos do profissional de direito na esfera ambiental por meio do aperfeiçoamento dos trabalhos da Unidade do IBAMA de Sinop/MT.