Comissão de Saúde da OAB Sinop participa da VI Jornada Nacional de Direito da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso realizaram nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde em Cuiabá. A OAB Sinop esteve representada pela Comissão de Saúde no evento.

“Como foi gratificante conhecer pessoalmente os membros do comitê do Poder Judiciário e também da comissão de saúde da OAB estadual da qual faço parte. Muito feliz em representar a comissão de saúde da nossa subseção”, expressou a presidente da Comissão de Saúde, Viviane Meira.

A VI Jornada trouxe a abordagem de vários temas de extrema relevância na área do Direito da Saúde e o posicionamento do judiciário a respeito dos assuntos, e apresentação dos novos enunciados que servem como referência para uniformizar a jurisprudência (traz uma referência para o julgamento dos juízes relacionado ao caso concreto).

O encontro faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.

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Fernando Sales

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