Corregedor Geral do TJMT reúne com advocacia da OAB 6ª Subseção de Sinop para discutir demandas da classe; andamento do Juizado Especial e concursos foram algumas das pautas

Na tarde de terça-feira (01), o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira, realizou uma reunião com a advocacia da OAB Sinop. O encontro teve como objetivo discutir diversas pautas relevantes para a classe e protocolar pedidos relacionados ao andamento do Juizado Especial e a atuação dos juízes leigos, entre outros assuntos. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, também esteve presente na reunião.

“Agradeço à Corregedoria, na pessoa do corregedor, por ter uma escuta ativa às pautas da advocacia e por buscar, com um olhar sensível, soluções para as demandas apresentadas”, expressou a presidente da OAB Sinop, Xênia Guerra.

Entre os principais pontos discutidos na reunião, destacaram-se:

Juízes Leigos: Levantamento das demandas que resultaram em sentenças desconexas em relação aos pedidos iniciais. Necessidade de treinamento para os juízes leigos, visando uma atuação mais eficaz.

Juizado Especial: Atualmente, há aproximadamente 7.500 processos em tramitação, com 3.000 conclusos. Destes, 1.700 estão conclusos há mais de 100 dias, o que demanda atenção especial. Ainda assim, a 6ª Subseção protocolou um ofício com o corregedor Juvenal, listando todas as demandas e pedindo soluções à Corregedoria.

Cartório do 1º Ofício: Foi protocolado um ofício solicitando a divisão do Cartório do 1º Ofício, visando melhorar a eficiência dos serviços prestados.

Oficiais de justiça: a presidente Xênia ressaltou a necessidade de mais oficiais de justiça para a comarca de Sinop, sendo que ele justificou que vários estão de licença pra tratamento de saúde e por isso as vagas não podem ser preenchidas pois não há vacância. Contudo, no ano passado, o Tribunal de Justiça fez um processo seletivo para a contratação temporária de oficiais de justiça, no entanto, o sindicato dos oficiais impugnou o procedimento que foi suspenso pelo CNJ. Assim, no concurso público lançado pelo TJMT no mês passado, foram abertas vagas para oficiais de justiça. Em Sinop há apenas cadastro de reserva, mas, havendo vacância, será possível a nomeação de novos oficiais.

Outro ponto da reunião foi sobre a necessidade de servidores, uma demanda levada em maio do ano pela OAB Sinop à presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no qual a presidente do TJMT se comprometeu em fazer a adequação do SDCR e em seguida lançar o concurso para servidores. Assim, neste ano foram feitas as alterações e lançado o concurso. As inscrições para o concurso de servidores estão abertas até 29 de outubro, com a expectativa de reforçar a equipe do Judiciário.

Os advogados que participaram da reunião contribuíram com as demandas sobre a 5ª Vara Criminal e Juizado Especial.

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