Diretoria da OAB Sinop reúne com oficiais de justiça para somar forças na busca por ampliação do quadro de servidores na Comarca devido à alta demanda de processos

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – 6ª Subseção de Sinop, reuniu com os oficiais de justiça da Comarca de Sinop, para tratar da necessidade urgente de ajustes no quadro de oficiais. Esta demanda tem como base especificamente o ANEXO VI-A (Anexo incluído pela Lei 10.256/2014) - Distribuição de Cargos, Vagas e Lotação das Comarcas de Entrância Especial.

De acordo com este anexo, a distribuição de cargos de oficiais de justiça é diretamente proporcional à quantidade de processos em uma comarca. Para cada 1000 processos, é prevista a alocação de um oficial de justiça adicional. No entanto, conforme dados solicitados pela 6ª Subseção aos oficiais, na Comarca de Sinop, que atualmente registra cerca de 68.000 processos, o quadro de oficiais está muito aquém do necessário para atender a demanda.

Segundo dados obtidos, o número ideal de oficiais de justiça para a quantidade atual de processos na Comarca de Sinop seria de 68 vagas. No entanto, o quadro atual conta com apenas 19 oficiais, gerando um déficit significativo de aproximadamente 49 oficiais.

Em razão da demanda apresentada pela advocacia, a presidente da OAB Sinop, Xênia Guerra, destaca a importância crucial de corrigir essa disparidade entre a demanda de serviços judiciários e os recursos humanos disponíveis. "A falta de oficiais de justiça compromete diretamente a eficiência do sistema judiciário local, afetando não só os advogados e partes envolvidas nos processos, mas também a população em geral, que depende da justiça para resolver conflitos e garantir seus direitos", ressalta Guerra.

A Subseção formulará pedido ao Tribunal de Justiça e envidará esforços para que seja possível, de forma paliativa, a contratação de oficiais, bem como e meritoriamente, que seja implementado o mais rápido possível concurso para servidores que contemple de forma adequada as demandas do Judiciário Sinopense.

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Fernando Sales

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