Efetividade da audiência de Conciliação inaugural é discutida no podcast Direito em Debate da OAB Sinop

O primeiro episódio do podcast Direito em Debate recebeu, nesta quinta-feira (13), o Conselheiro Estadual e ex-presidente da OAB Sinop, Dr. Eduardo Chagas, para tratar sobre "A efetividade da audiência de Conciliação Inaugural prevista no CPC". O programa é idealizado pela Comissão de Civil e Processo Civil da OAB 6ª Subseção de Sinop.

A rodada de conversa também contou com o debatedor, prof. Dr. Thalisson Make, e em quadro fixo, o mediador prof. Dr. Luiz Caratti. O bate-papo foi iniciado com Dr. Eduardo contando sobre sua inspiração para iniciar a carreira na advocacia. “Eu sempre quis fazer direito, tenho um tio, irmão do meu pai, Dr. Julio Cesar de Mendonça Chagas, advogado em São Paulo capital, ele sempre me inspirou, então desde criança eu falava em ser advogado”.

Ele também explicou que a escolha de permanecer no município se deu pelo desejo em “manter as raízes aqui em Sinop, pela pujança de Sinop e região, a economia dela sempre foi forte, e pelas oportunidades que poderia me trazer, como de fato trouxe”.

Referente a audiência de conciliação, Dr. Eduardo defendeu a obrigatoriedade. “Meu posicionamento é que ela é sim obrigatória, entendo que bem feita pode reduzir o tempo de tramitação de um processo”.

Debateram sobre o preparo do conciliador como um requisito, muitas vezes prejudicado pela estrutura do Judiciário Brasileiro e a baixa remuneração como uma das questões a serem reavaliadas. “Para o conciliador, de acordo com o provimento nº. 40/2008, conseguir atingir o teto do técnico judiciário da classe a nível 1, um salário de R$2.692,00, é necessário que ele realize 100 audiências, todas sendo positivas ou 400 audiências que não tenham sido positivas”, relembrou Dr. Thalisson Make.

Finalizando a roda de conversa, os convidados trataram sobre a audiência virtual, expondo os prós e contras, reiterando a necessidade de serem feitas com os mesmos critérios de uma audiência presencial, onde há a interação entre partes, podendo ter um efeito positivo. Mas também pontuaram positivamente a ampliação do campo de atuação do advogado(a) gerada pela digitalização.