Estudo de impacto financeiro deverá orientar nova alternativa de repasse para Subseções

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sinop, Felipe Guerra, adianta que a OAB Seccional Mato Grosso, irá realizar estudo de impacto financeiro (contábil e fiscal) para apresentar uma nova alternativa de repasse de recursos às Subseções do estado. A decisão foi tomada durante Colégio Extraordinário de Presidentes de Subseções, realizado em Cuiabá no final de julho.

“O aumento no valor do repasse para as subseções é uma reivindicação antiga. Em nosso primeiro mandato tivemos êxito e houve o aumento nos repasses, porém no cenário atual onde tudo aumentou esses valores foram perdendo sua capacidade de compra, de modo que alternativas precisam ser buscadas”, explica Guerra, que também é coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções de Mato Grosso.

O advogado informou que a Seccional expôs aos presidentes que devido ao elevado índice de inadimplência em todo o estado, o aumento no percentual do repasse fica inviabilizado neste momento.

“Porém conseguimos avançar em alguns pontos na busca por soluções. Ficou decidido que será feito, por uma empresa especializada, um estudo de impacto financeiro que deverá nortear nova postura em relação aos ajustes no repasse para as subseções”, acrescentou o presidente da OAB Sinop.

Outra decisão tomada durante o Colégio Extraordinário foi que cada Subseção receberá 20% sobre o valor recuperado dos inadimplentes.

“Por exemplo, sobre toda renegociação feita por advogados da OAB Sinop, 20% do total arrecadado pela Seccional retorna para o orçamento de nossa Subseção, o que é significante se considerado os valores inadimplidos”, ressalta Guerra.

Ainda foi solicitada a criação de um indexador de atualização monetária.

“Seja vinculado ao salário mínimo, inflação ou atualização monetária, é importante o reajuste automático para que todos os anos as subseções tenham esse incremento no seu orçamento”, complementa o coordenador.

O indexador deverá ser votado no próximo Colégio Ordinário de Presidentes de Subseções, nos dias 20 e 21 de outubro, em Mirassol D’Oeste (MT). 

Fonte: Carol Scandolara/BW Comunica