O Conselho de Consumidores da Cemat é um elo entre o cliente, a concessionária distribuidora e o Poder Concedente, que tem como objetivo orientar, analisar e avaliar tarifas e fornecimento de energia elétrica ao consumidor final, de forma a adequar o serviço de distribuição aos usuários. Sua atuação é no âmbito da concessão estadual da distribuidora Cemat.
O órgão é formado por um representante de cada classe consumidora: residencial, comercial, industrial, rural e poder público, além de contar com um representante do Procon, num total de 12 membros (titulares e suplentes), todos indicados pelas Entidades representativas de classe de consumo: Poder Público, FEMAB, FECOMÉRCIO, FAMATO, FIEMT e PROCON.
Compete a estes membros estimular a concessionária no desenvolvimento e disseminação de programas educativos destinados à orientação sobre a utilização da energia elétrica, seus direitos e deveres, ou propor soluções para eventuais conflitos entre as concessionárias e os consumidores.
Entre outras atribuições, destacam-se também a cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na fiscalização dos serviços prestados, acompanhar a evolução da legislação e da regulamentação do setor e demais ações da classe consumidora.
Criado a partir da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, o Conselho de consumidores foi novamente regulamentado pela Aneel por meio da Resolução nº 138 (10/05/2000), que estabelece as condições gerais para formação, funcionamento e operacionalização dos mesmos.
Foram estabelecidas modificações com o objetivo de torná-lo mais ágil. Desde então, as empresas disponibilizam um espaço exclusivo para o Conselho, que hoje é considerado uma extensão das agências reguladoras e fiscalizadoras.
Além das Reuniões Ordinárias, realizadas na capital, os Conselheiros e o Secretário Executivo fazem Reuniões Extraordinárias a cada dois meses no interior do estado do Mato Grosso. Estes encontros são abertos ao público em geral, de todas as classes de consumo. O objetivo é fazer com que o alcance de soluções para a satisfação de seus Representados seja cada vez maior.
HOJE ESTE CONSELHO ESTARÁ REUNIDO AS 19:30 HORAS, AQUI EM SINOP, NA CÂMARA DE VEREADORES, LOCALIZADA NA AV DAS FIGUEIRAS. TODA A SOCIEDADE PODE E DEVE PARTICIPAR! “É o momento do consumidor ouvir e, principalmente, falar, e diante do que é colocado a Cemat, busca a solução dos problemas, por isso é importante a presença dos consumidores” explica Celso Hugney de Melo, Coordenador Geral de Serviços da Rede Cemat.
Conselho de Consumidores da Cemat
Classes representativas e respectivos conselheiros:
COMERCIAL - FECOMÉRCIO
Titular: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES JOUAN (Presidente)
Suplente: HERMES MARTINS DA CUNHA
PODER PÚBLICO - Indicação estadual
Titular: ÊNIO ALVES DOS SANTOS (Vice Presidente)
Suplente: JOSÉ DO CARMO FERRAZ FILHO
RESIDENCIAL - FEMAB
Titular: WALTER MARIA DE ARRUDA
Suplente: JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
RURAL - FAMATO
Titular: BENEDITO PAULO NUNES DE ABREU
Suplente: sem indicação
INDUSTRIAL - FIEMT
Titular: FÁBIO PAULINO GARCIA
Suplente: ITAMAR DIAS DUARTE
PROCON
Titular: ROGÉRIO CHAPADENSE LIBERALESSO
Suplente: GISELA SIMONA V. DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA - Indicação da CEMAT S/A
Titular: MÔNICA DE OLIVEIRA E SILVA PORTOCARRERO
Suplente: MÁRCIA PANATO PASSOS
Contato:
CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - CONCEL/MT
Endereço: Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184
Bairro Bandeirantes, Cuiabá-MT, CEP: 78010-900
Tel: (65) 3316-5402 Fax: (65) 3316-5407
e-mail: conselho.cemat@redenergia.com
