I Conferência Nacional, em 1958, discutiu ensino jurídico

Nos preparativos para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro, no Rio, o Conselho Federal da OAB começa nesta segunda-feira (10) uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. A primeira edição da CNA, em 1958, foi no mesmo Rio de Janeiro da edição deste ano. A ideia do encontro partiu do então presidente do CFOAB, Nehemias Gueiros.

Entre os dias 4 e 8 de agosto de 1958, a classe de advogados discutiu o futuro da profissão, focando os debates, principalmente, na qualidade da educação do ensino jurídico. O Conselho Federal tinha a preocupação de garantir a formação de profissionais qualificados, imbuídos de espírito culto e capazes de mesclar aspectos técnicos e acadêmicos no exercício do direito.

A proliferação dos cursos de direito já era um tema que preocupava a OAB há 56 anos. A Seccional paulista da Ordem apontou, na Conferência de 1958, os danos causados pela falta de fiscalização do corpo docente dos diversos cursos que abriam as portas no Brasil. O OAB-SP também sugeriu que se exigisse a comprovação de formação acadêmica dos professores.

A primeira edição da Conferência Nacional dos Advogados retomou um assunto caro à Ordem: selecionar quem está apto a trabalhar como advogado. Discutiu-se uma lei que havia sido proposta em 1952 que visava depender de aprovação, ou pela Ordem ou por conselho específico, para que bacharéis em direito pudessem exercer a profissão. A discussão saiu do raio restrito da Ordem e tornou-se pauta nacional, levando a OAB ao posto de entidade representativa dos interesses da sociedade civil.

XXII Conferência Nacional dos Advogados

A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados 35 mil pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos.

Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico.

As inscrições para a Conferência serão abertas no fim de fevereiro. As primeiras vagas custarão R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. Haverá descontos para grupos.

Fonte: Conselho Federal OAB