Integração e Interiorização da AMMP será apresentada em Sinop e OAB estará presente

A cidade de Sinop vai sediar nos dias 1 e 2 de junho, o evento para a apresentação do “Projeto de Integração/Interiorização da AMMP”. Esse é o quarto evento promovido pela AMMP - Associação Mato-Grossense do Ministério Público. O primeiro ocorreu em Tangará da Serra, o segundo em Rondonópolis e o terceiro em Alta Floresta. Os próximos eventos estão previstos para acontecer nos Polos Regionais Barra do Garças, Juína e Cáceres.

O Projeto tem por objetivo estimular o diálogo e a troca de idéias, interna e externamente, especialmente entre os integrantes da instituição, mas também com a comunidade jurídica e acadêmica, com a classe política, com a sociedade civil organizada, imprensa e a população em geral. Enfim, visa promover a busca do diálogo transparente e contínuo entre a AMMP, a classe e a sociedade.

O evento contará com a participação da diretoria da AMMP e de vários membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, especialmente os que compõem o Polo e se encontram em exercício nas Comarcas de Sinop, Claudia, Feliz Natal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratan, Sorriso, Tapurah, Vera, Tabaporã e Marcelândia.

Foram convidados para o evento do dia 1/6, a partir das 19 horas, no auditório da UNEMAT, o prefeito Juarez Costa, e o presidente da Câmara de Vereadores, Remídio Kuntz,  o diretor do Fórum daquela Comarca, a OAB Sinop, além dos acadêmicos do curso de direito da Faculdade FASIP, para assistirem apresentação do tema “Ministério Público Constitucional Contemporâneo e Sociedade”, pelo presidente da AMMP, Vinicius Gahyva Martins.

Após a palestra do Ministerio Publico será a vez da presidente da OAB Sinop, Soraide Castro fazer uso da palavra. As 20h30 terá então a palestra da presidente com o tema “Atuação do Conselho da Ordem dos Advogados – OAB”. “É sempre importante participarmos destes eventos mostrando que a entidade está presente na sociedade e em especial a disposição dos acadêmicos de direito, nossos futuros colegas”, disse Soraide Castro.

No dia 2/6, a programação será somente para os membros do Ministério Público Estadual, que integram o grupo de estudos. Essa etapa da programação tem como finalidade analisar experiências positivas da atuação do Ministério Público nas diversas áreas de atribuições entre a classe, aperfeiçoar as relações entre o Ministério Público, seus membros, demais instituições públicas e a sociedade em geral; além de estimular e aprofundar a discussão de temas institucionais e teses jurídicas, colher subsídios para o aperfeiçoamento da AMMP e do Ministério Público e da legislação em vigor, e debater as dificuldades enfrentadas pelos promotores de Justiça.

Outro objetivo é o de promover a integração dos membros ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público. As teses aprovadas nos GE’s serão submetidas à Plenária, que ocorrerá durante o Encontro Estadual do Ministério Público.

Os Grupos de Estudos (GE’s) são organizados e promovidos pela Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP).

Diretoria da AMMP apresentará Proposta Republicana ao prefeito e aos vereadores

          No dia 1/6 a diretoria da AMMP e promotores de Justiça do Polo Regional de Sinop estarão apresentando ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, a Proposta Republicana, nos moldes do que foi proposto na cidade de Tangará da Serra, para ser analisada pelos vereadores e, caso haja interesse, que seja acolhido como Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal.

          As medidas previstas nas propostas versam sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo; instituição do programa de metas pelo Executivo; proibição de destinação de recursos públicos para festas e patrocínios; proibição de utilização de nome de pessoas vivas nos bens públicos; implementação do portal transparência; criação do Conselho Municipal de Transparência de Combate à Corrupção e à Impunidade; e criação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara Municipal.

         Em Tangará da Serra, a proposta já foi aprovada pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, e já integra a Lei Orgânica municipal. Em Rondonópolis, a proposta foi protocolada na Câmara de Vereadores, para votação. Em Alta Floresta, a proposta deverá ser readequada pelos promotores de Justiça daquele polo regional e depois será protocolada na Câmara municipal.

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Fonte: assessoria