Juízes de MT paralisam atividades a partir desta quarta-feira e boicotam Semana Nacional de Conciliação

Os juízes da Justiça Federal e do Trabalho em Mato Grosso cruzam os braços nesta quarta (7) e quinta-feira (8) em reivindicação por reajustes salariais. Além disso, os profissionais também planejam deixar de participar da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 7 a 14 deste mês.
Os magistrados protestam contra o que consideram desvalorização de carreiras por conta das perdas remuneratórias de 28,86% desde 2005, quando foi implantado o subsídio em parcela única.
A paralisação é um movimento nacional e também foi organizada por causa da ausência de progressão funcional. O vencimento de juízes em final de carreira é o mesmo dos magistrados em início de carreira. Outro ponto apontado pelos profissionais como desestimulante é a respeito das funções administrativas não remuneradas que exercem.
Para os magistrados, embora recebam os salários mais altos do poder Judiciário, que giram em torno de 22 mil reais, a falta de reajuste salarial fere os direitos da Constituição Federal. Segundo os juízes, o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso, no ano passado, a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio.
Segundo o juiz federal Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara de Mato Grosso, a desatenção do poder Executivo com as carreiras dos magistrados ao deixar de lado os projetos que contemplam melhorias para a categoria, pode acarretar prejuízos a longo prazo. “Profissionais da área de Direito passarão a preferir cargos como os da Procuradoria-geral do Ministério Público, por exemplo, nos quais há pagamento de diárias e acréscimos salariais referentes a funções extras”, explicou.
A Semana Nacional de Conciliação ficará comprometida pela paralisação dos juízes. A prática, que realiza acordos entre as partes, sem precisar de julgamento, desafoga a significativa demanda de processos. Os juízes planejam retornar com as conciliações a partir do dia 14 de novembro.
O juiz Pedro Francisco da Silva ainda, que também é delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), informou que todas as audiências que estavam marcadas para esta quarta e quinta, foram adiadas, portanto, sentenças e decisões não serão proferidas nesses dias. “O que queremos é reabrir o debate sobre a situação da magistratura. Caso não haja diálogo e discussão sobre as reivindicações, não está descartada a possibilidade da categoria entrar em greve”, finalizou o magistrado.

Fonte: HiperNoticias