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Lideranças pautam transferência da concessão da BR-163; OAB Sinop cobra celeridade no processo

Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 ás 15h 47

A OAB 6ª Subseção de Sinop, prefeitos, vereadores e diretores de demais entidades de classe se reuniram, na última sexta-feira (03), no Sindicato Rural, para tratarem sobre a transferência da concessão da BR-163 da concessionária Rota do Oeste para a MT Participações e Projetos (MT-PAR).

A reunião contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale e Diretor Executivo do Movimento Pró Logística da Aprosoja-MT, Edeon Vaz Ferreira.

Representando a Comissão Especial da BR-163 pela 6ª Subseção, o conselheiro Estadual, Eduardo Chagas, acompanhado de Luiz Fernando Aranda, reforçou a “atuação da OAB-MT na busca da solução da BR-163, para início das obras de duplicação, desde o ano de 2020, relembrando da importância da audiência pública que foi realizada nas Subseções do eixo da BR-163, solicitando a ANTT que a transição para a MT-PAR se faça no menor tempo possível, para que os investimentos na rodovia voltem a ser feitos, especialmente na manutenção e serviço”.

O governo de Mato Grosso informou que vem finalizando as tratativas com bancos, renegociando as dívidas da Rota do Oeste (cerca de R$ 920 milhões), para chegar a acordo e resolver as últimas pendências para mudar o comando da concessionária e aguarda a definição de apenas uma instituição financeira, credora da Odebrecht. O governo aponta que o Banco Pine não aceitou, ainda, o acordo de renegociação das dívidas da Rota do Oeste.

A expectativa é de que o Estado deva assumir a rodovia daqui 60 dias.

Fernando Sales

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