No apagar das luzes, Assembleia aprova elevação da Comarca de Sinop para Entrância Especial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o projeto de lei 46/2014 que eleva a Comarca de Sinop para Entrância Especial. Depende somente da sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) e homologação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que, a partir do próximo ano, funcione normalmente. Principal defensor da proposta o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) destacou os ganhos sociais que a elevação da Comarca trará a Sinop e, num contexto ampliado, todo o Nortão mato-grossense. Isso porque já que existe a possibilidade de aumento de juízes e do número de varas, incluindo as especializadas, o que consequentemente reflete na contratação de mais servidores, agilizando a análise processual.

“Mais que o aumento de juízes, a permanência desse profissional em nosso município iria se estender, dinamizando as etapas dos trâmites judiciais. Queremos garantir a agilidade nos serviços prestados à população”, ressaltou o parlamentar do DEM. Dilmar lembrou o comprometimento do diretor do Fórum de Sinop, juiz Clóvis Mário Teixeira de Melo, para o conquista do pleito. Ele lembrou que é necessário agora que o governador Silval Barbosa sancione o projeto.

“A cidade tem 40 anos de fundação e 35 de emancipação administrativa, é a quarta mais populosa de Mato Grosso, uma das que mais cresce em âmbito nacional e com este enorme crescimento, precisamos tomar providências para tornar a Justiça mais célere e eficiente na entrega da prestação jurisdicional”, defendeu. O projeto, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) no mês passado, foi encaminhado à Casa de Leis para ser apreciado em regime de urgência. Com a aprovação, a matéria segue para a sanção governamental.

Fonte: Olhar Direto