Apesar do planeta Terra ser considerado “Planeta água”, apenas 2,5% são água doce e deste percentual 70% estão em forma de geleiras. “Temos mais de 97% de água salgada e esses recursos naturais deixaram de ser considerados renováveis diante do quadro de escassez que está se instalando”, alertou Carlos Teodoro Irigaray durante palestra no 9º Congresso Nacional de Meio Ambiente, no início de novembro, na sede da OAB/MT. O evento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados.     

“Conflitos pelo uso da água: como dirimi-los?” foi o tema abordado pelo procurador do estado, mestre e doutor na área, que fez um segundo alerta: a distribuição no Brasil é desigual, sendo que 70% da água doce disponível estão na região Norte onde estão apenas 5% da população”. A falta de saneamento, a poluição doméstica e industrial, a ocupação de encostas, a disposição inadequada de resíduos (lixões deveriam estar banidos) foram alguns dos fatores apontados por Carlos Irigaray como causadores dos problemas hídricos no meio urbano. Já no meio rural, são a contaminação por pesticidas e agrotóxicos, o uso inadequado do solo, a supressão da mata ciliar, entre outros.  

Entre os conflitos apontados pelo procurador do Estado que acabam sendo dirimidos na Justiça estão as formas de uso que comprometem a disponibilidade ou a quantidade do recurso hídrico (quando um fazendeiro capta água para irrigação com número maior de equipamentos em detrimento de outro que fica prejudicado com a queda do volume); e as formas de uso que afetam a qualidade, a exemplo de contaminação da água por metais que atinge municípios próximos.     

Carlos Teodoro Irigaray apontou que entre os pontos de vulnerabilidade e gerador de conflitos está a gestão incipiente desses recursos hídricos, que deveria ser de forma efetivamente participativa, como determina a legislação, mas na prática não ocorre. “É preciso vontade política, gestão descentralizada, o emprego de instrumentos econômicos na gestão, a cobrança pelo uso da água, incentivos fiscais para recuperação de nascentes e a redução do desperdício, além de investimentos em saneamento e a utilização de mediação e arbitragem para solução dos conflitos existentes”, pontuou. 

Fonte: OAB/MT