OAB apóia a IV Semana Jurídica da Fasipe
De 19 a 22 de outubro, magistrados, advogados e estudantes estarão reunidos para participar da IV Semana Jurídica da Fasipe, que acontecerá no Centro de Eventos Dante de Oliveira, das 19h às 22h, com palestras e na Fasipe, nos períodos da manha e da tardes com Cursos de Extensão.
O evento trás debates jurídicos relevantes, como a palestra “Interpretação Constitucional” com Ari Ferreira de Queiroz, Juiz de direito da 3ª vara da Fazenda Pública Estadual na comarca de Goiânia desde 2002 e Juiz eleitoral da 147º zona eleitoral de Goiânia; “Novas Alternativas e Velhas Violações do Direito Penal Brasileiro” com Giovani Santin, Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Especialista em Ciências Penais também pela PUC-RS ; “Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa”, com a Desembargadora do Tribunal de Justiça de MT Maria Erotides Kneip Macedo; e “Reforma Política e Combate a Corrupção” com o Senador Pedro Taques.
Aliás a palestra do Senador é uma das mais esperadas já que antes de fazer parte da política Pedro Taques atuou em Mato Grosso pelo Ministério Público Federal de 1996 até 2004. Atualmente Taques é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado. Também é membro titular das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Além disso, faz parte da Comissão da Reforma Política, da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e está na relatoria da Comissão que vai fiscalizar e acompanhar as ações da “Política Nacional de Segurança Pública”, conduzida pelo Ministério da Justiça.
Segundo a coordenadora do Curso de Direito Fernanda Heloisa Macedo Soares e o Coordenador da Semana Jurídica é o professor Cristiano Peixoto Duarte, os Cursos de Extensão, com carga horária de 20 horas, terão como temas: “Dosemetria da Pena”, “Procedimentos Juizados Especiais (Civil, Criminal e JEF)”, “Beneficios da Previdencia Social” e “RE, RESP e as Ações Repetitivas”
A OAB apóia o evento e a presidente da 6 Subseção, Soraide Castro, participará da solenidade de abertura. "Acadêmicos e profissionais estão sendo presenteados por este evento, que trás profissionais de renome e com muita experiência para ser compartilhada, por isso reforçamos o convite para que todos participem”, disse Soraide Castro.
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