OAB fará mobilização nacional por eleições limpas dia 6 de agosto

No próximo dia 6 de agosto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma mobilização em Brasília para apresentar os resultados da campanha nacional sobre a Reforma Política e do projeto “Eleições Limpas”. O anúncio foi feito na terça-feira (23) pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, durante audiência pública sobre o tema no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), em Fortaleza.

Durante a audiência pública, Marcus Vinícius afirmou que é preciso ter vontade política e contar com a pressão da sociedade para que a reforma política no Brasil seja, de fato, aprovada e consolidada. Ele enfatizou que o atual sistema político – identificado tanto pelas campanhas durante as eleições quanto o período do mandato – geram vícios que facilitam a corrupção.

“O fundamental é que tenhamos recursos públicos aplicados de forma adequada no Brasil”, disse.

Para que isso ocorra, Marcus Vinícius destacou os três eixos para a Reforma Política: incidir sobre a forma de financiamento das campanhas, o voto transparente e a liberdade de imprensa.Sobre o financiamento de campanhas eleitorais, Marcus Vinícius foi enfático ao mencionar que as empresas inseridas no processo político criam um círculo vicioso que “acaba por gerar inadequação de propósitos no exercício do mandato”, sobrepondo as necessidades da população aos interesses das empresas financiadoras de campanha.

Voto transparenteO voto transparente, portanto, será uma medida para combater a lista daqueles candidatos eleitos por apenas pertencerem à coligação mais votada. “Nesse sentido, iremos propor dois turnos de votação. O primeiro será para escolher as propostas partidárias e, partir daí, votar nos candidatos no segundo turno”, disse o presidente Marcus Vinícius. O objetivo do segundo eixo é evitar que as campanhas se tornem cada vez mais individuais.

Já o terceiro eixo vai focar a liberdade de imprensa, para evitar que exista uma censura sobre o conteúdo publicado pelos meios de comunicação que formam a opinião pública.

O presidente da Secional cearense da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, informou que, até a data da mobilização, a OAB-CE e as 12 Subseções no do Estado irão trabalhar diariamente na campanha. Ainda nesta semana, a OAB-CE iniciará uma série de ações para atingir a quantidade de assinaturas necessárias para o projeto Eleições Limpas.

Estiveram presentes à audiência pública os diretores da OAB-CE, Ricardo Bacelar (vice-presidente), Jardson Cruz (secretário geral), Roberta Vasques (secretária geral adjunta), Marcelo Mota (tesoureiro); conselheiros estaduais e federais da instituição, presidentes de comissões, políticos, advogados e a sociedade civil.

Fonte: OAB Conselho Federal