OAB/MT agenda reunião com CREA e CRC para tratar de obras da Copa após desabamento de parte do teto do aeroporto e definir data de apresentação do laudo geral

As fortes chuvas que ocorreram na noite desta segunda-feira (1 de setembro) em Cuiabá e Várzea Grande chamaram a atenção da diretoria da OAB/MT pelo fato de terem destruído parte do teto da nova estrutura da ala de desembarque do aeroporto internacional Marechal Rondon. Por isso, uma reunião será agendada para esta quarta-feira (3) entre a instituição e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) e de Engenharia e Agronomia (CREA) para discutir quais providências devem ser tomadas no sentido de tentar não trazer mais prejuízos à sociedade. 

O presidente da Seccional, Maurício Aude, lamentou o ocorrido e disse estar decepcionado com as chamadas obras da Copa. “Quando Cuiabá foi escolhida uma das sedes do mundial de futebol, todos ficamos felizes e pensávamos que teríamos um legado. Toda a sociedade enfrentou ruas e avenidas interditadas por anos, as obras demoraram para começar e inúmeros foram os problemas detectados, todos solucionados paliativamente e agora, infelizmente, estamos começando a colher os “frutos” da falta de planejamento dos órgãos responsáveis pela execução das obras”, registrou.   

O advogado acrescentou que é inadmissível passar por situações, por exemplo, como a do viaduto da Secretaria de Fazenda (Sefaz), interditado antes de ser inaugurado por problemas no asfalto. “Agora resolveram interditá-lo até o final do ano para novas avaliações por ter apresentado fissuras em sua estrutura, mas não se vê gente trabalhando nele. Será que vão esperar uma tragédia acontecer para tomarem providências?”, questionou.

De acordo com Maurício Aude, há ainda a paralisação das obras da Trincheira Santa Rosa, após notificação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), por falta de segurança em relação aos trabalhadores e usuários. No local não foi executado o programa de estabilidade de encostas, que consiste na identificação, antes do início das obras, de pontos frágeis do meio físico local, conforme exigência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT).   

“A OAB/MT, CREA e CRC se uniram e impetraram mandado de segurança pedindo a documentação de todas as obras, nossa Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos também participou conosco de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) reiterando a importância de ter um representante de cada entidade nas fiscalizações das obras, o CREA emitiu diversos pareceres e opiniões sobre a necessidade de reparos em algumas obras quando ainda estavam sendo executadas. O dinheiro público deve ser bem empregado, precisamos de obras decentes, de qualidade. Do jeito que está, fico me perguntando o que pode acontecer quando as obras do VLT, que ultrapassaram R$ 1 bilhão, ficarem prontas. É preciso uma fiscalização mais rigorosa por conta do alto investimento. Estamos atuando no sentido de tentar encontrar uma solução para os problemas que todos nós estamos enfrentando com essas obras, as quais, se tivessem sido executadas desde a escolha de Cuiabá como cidade-sede, deveriam servir de exemplo para outras capitais do país”, finalizou o presidente da OAB/MT.

 Fonte: OAB/MT