OAB/MT apoia fiscalização feita na Procuradoria-Geral do Estado pelo Crea

A diretoria da OAB/MT apoia a fiscalização preventiva integrada realizada na sexta-feira (28 de fevereiro) na sede da Procuradoria-Geral do Estado feita por uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT). O diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Helmut Preza Daltro, e diversos procuradores do Estado acompanharam a vistoria por todo o prédio.    

A procuradora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral explicou que as condições de trabalho estão caóticas, principalmente devido as fortes chuvas dos últimos dias. “As salas de todos os procuradores estão com infiltrações e isso está atrapalhando nosso trabalho. Em 2013 ficamos uma semana sem luz e 15 dias sem telefone, toda a rede elétrica e de informática está comprometida”, alertou.       

De acordo com a advogada pública, em março do ano passado houve uma reunião na Casa Civil, ocasião em que foi ressaltada a necessidade de reformas urgentes no prédio, mas nada foi feito até o momento. “Precisamos de melhores condições trabalho. Não temos como guardar processos, documentos com segurança. Quando faltou luz, as justiças federal e estadual suspenderam os prazos processuais, mais isso não ocorre com frequência, ou seja, enquanto estamos praticamente impossibilitados de atuar, os processos estão em trâmite”, ressaltou Gláucia Amaral. A advogada pública informou ainda que o Estado se comprometeu a construir gabinetes ao fundo da Procuradoria para abrigar provisoriamente todos os procuradores e que até houve a liberação de recursos para o procedimento licitatório das obras, o qual está previsto para ocorrer em março. 

OAB/MT 

Após a fiscalização, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reuniu-se com Helmut Preza e os engenheiros na Seccional e teve conhecimento da real situação em que o prédio da Procuradoria se encontra. “É lamentável saber que advogados públicos, que defendem os interesses do Estado, não estão tendo condições dignas de trabalho. As imagens demonstram salas totalmente precárias, com paredes descascadas e mofadas por conta das inúmeras infiltrações, sem contar as instalações elétricas, os mictórios dos banheiros interditados”.        

A procuradora do Estado Glaucia Amaral informou que o próximo passo é aguardar o laudo do Crea/MT e encaminhar uma cópia para a OAB/MT. “O presidente da Ordem sempre esteve à disposição no que diz respeito à valorização dos advogados públicos e acredito que a instituição, de posse dos documentos, poderá auxiliar na negociação de alternativas para que possamos realmente ter condições para trabalhar ou até mesmo ingressando com medida judicial protegendo os procuradores de eventuais responsabilidades”, finalizou.    

O presidente da Seccional, Maurício Aude, frisou que assim que receber o laudo analisará com toda a diretoria as providências a serem adotadas.   

Fonte: OAB/MT