OAB/MT conhece Intermat com a Comissão do TJMT

O Advogado Agrarista Wilson Roberto Maciel, Conselheiro Estadual da OAB/MT e representante da Ordem na Comissão de Assuntos Fundiários da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso participou de uma visita técnica ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para conhecer a realidade do órgão e se inteirar dos trabalhos e avanços da área técnica da instituição. A visita, solicitada pelo novo coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos, Antônio Veloso Peleja Jr aconteceu na segunda-feira (21.07). 

O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, guiou os membros pelas diversas instâncias, descrevendo os caminhos dos processos dentro do órgão finalizando com uma demonstração da base de dados que é desenvolvida tendo como ponto inicial as antigas escrituras e suas referências, bem como suas contradições com os modernos sistemas de georeferenciamento. 

O coordenador da Comissão, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-MT, disse que a visita serviu para conhecer melhor a estrutura e condições de trabalhos do Intermat, ao mesmo tempo que constataram a evolução dos trabalhos realizados pela equipe técnica. 

“A visita ao Intermat foi extremamente importante para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, pois pudemos ver de perto todo processo de regularização fundiária desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso ao longo dos anos, sua evolução e problemas a serem solucionados, frente ao que queremos, unidos, avançar para uma solução definitiva, possibilitando aos produtores rurais a segurança jurídica esperada nas ações do Estado, suas autarquias e entidades envolvidas”, pontuou o advogado Wilson Roberto Maciel , conselheiro da OAB/MT. 

A Comissão é composta por representantes de 11 instituições: o TJMT, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT), Instituto de Registro de Imóveis Brasileiro (IRI/MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Associação Brasileira de Georeferenciamento, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Casa Civil do Governo de Mato Grosso.

Fonte: Daniela Melhorança com João Bosquo da Secom-MT