OAB/MT e Subseção de Lucas reivindicam ao TJMT elevação de comarca

A elevação da Comarca de Lucas do Rio Verde de segunda para terceira entrância foi o tema da reunião entre as diretorias da OAB/MT e da Subseção de Lucas do Rio Verde com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na tarde desta terça-feira (9 de julho), na sala da Presidência do TJMT. Maurício Aude e Abel Sguarezi entregaram ao magistrado estudo já realizado pela subseção que demonstra a necessidade da comarca ser elevada e, principalmente, que cumpre os requisitos estipulados no Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso (Coje).    

“Lucas do Rio Verde preenche os requisitos e a cidade cresce a cada ano, por isso a necessidade do Poder Judiciário estar preparado para atender novas demandas. É por esse motivo que estamos reivindicando a elevação da comarca para terceira entrância, pois a OAB/Lucas se antecipou, elaborou um estudo e o apresentou ao presidente do TJMT como forma de não enfrentar problemas relacionados à prestação jurisdicional num futuro próximo”, explicou Maurício Aude.
 
O presidente da subseção, Abel Sguarezi, compartilhou da mesma opinião. “Precisamos que a comarca seja elevada para que atenda a sociedade de maneira satisfatória, pois hoje há cerca de 15 mil processos em trâmite e daqui a alguns anos esse número estará muito maior em virtude do constante crescimento e desenvolvimento do município. A comarca já conta com estrutura física e não precisará de nenhuma intervenção do TJMT nesse sentido”, informou.
 
Por sua vez, o presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, ressaltou que analisará o estudo feito pela subseção e adiantou que se realmente preencher os requisitos, não vê problema em elevar a comarca. “Estamos fazendo um estudo sobre a real situação de todas as comarcas e entendo que Lucas do Rio Verde merece ser contemplada, mas tenho que levar a propositura para ser avaliada pelo Tribunal Pleno”.
 
Participaram o presidente da Seccional, Maurício Aude; o presidente e o vice-presidente da subseção, Abel Sguarezi e Eduardo Vilela, respectivamente; o conselheiro estadual Valdir Miquelin; o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados daquele município, Hugo Leonardo Garcia de Aquino; os advogados Luiz Gustavo Giaretta, Álvaro da Cunha Neto e Odiles de Freitas; o juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi Alves Souza; o prefeito Otaviano Pivetta; o presidente da Câmara Municipal, Airton Callai, e o delegado de polícia Marcelo Torhacs.
 
Com o objetivo de conquistar essa vitória, a OAB/MT e a Subseção de Lucas estiveram reunidos em maio deste ano com o corregedor-geral da justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, com a mesma finalidade. Na ocasião, estavam presentes o secretário-geral adjunto da Seccional, Ulisses Rabaneda, o presidente da subseção, Abel Sguarezi, o conselheiro estadual Valdir Miquelin, o diretor do foro, juiz Cássio Luis Furim, o prefeito, Otaviano Pivetta e o deputado estadual Márcio Pandolfi.
 
À época, o corregedor-geral informou que apoia o pedido, mas que essa decisão compete ao presidente do TJMT, uma vez que precisa colocar a proposta para ser discutida pelo Tribunal Pleno, após passar por estudo pela comissão interna de organização judiciária.
 

Fonte: OAB MT