OAB/MT está presente no Fórum de Assuntos Fundiários da Corregedoria-Geral da Justiça

O Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários iniciou nesta quinta-feira (9 de abril), em Cuiabá. O evento, que segue até 12 horas de sexta-feira (10 de abril), é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Estado, no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal. O Conselheiro Estadual da OAB/MT de Colíder, Sinop e região Norte, Wilson Roberto Maciel, representante da entidade na Comissão da Corregedoria, participa e fez parte da mesa de honra na abertura do evento nesta manhã. "Este evento é de suma importância para a uniformização da interpretação e prática das normas por Magistrados, Registradores e Advogados, Mato Grosso ganha com isso", ressaltou o Conselheiro.

De acordo com o Juiz Auxiliar e coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJ, Antonio Veloso Peleja, o objetivo do evento é fomentar a discussão, o debate e a troca de experiências sobre o tema. “Pretendemos também conscientizar os magistrados acerca da importância do trabalho à frente das comissões municipais de assuntos fundiários, bem como buscar alternativas para a resolução de conflitos relativos à regularização fundiária urbana e rural”, considerou o magistrado que palestrou logo após a abertura.

Ainda pela manhã também aconteceram as palestras “Regularização fundiária urbana como instrumento norteador de políticas habitacionais” com Dr. CLÁUDIO SANTOS DE MIRANDA e “Gerência de Regularização Fundiária Urbana do Ministério das Cidades” com FRANCISCO FILOMENO. No total o evento contará com 10 palestras de autoridades da área e doutrinadores renomados, de Mato Grosso e de fora do Estado. A programação completa pode ser acessada no site: www.tjmt.jus.br/Corregedoria/.

Fonte: Daniela Melhorança