OAB/MT integra projetos em prol de melhoria do sistema judicial

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Claúdio Stábile Ribeiro, participou nesta terça-feira (27 de setembro) de eventos junto à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça, sendo eles a reunião com os juízes dos 11 pólos do Comitê Multi-institucional e a apresentação do Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI).

O primeiro encontro foi realizado na Escola dos Servidores no período matutino, onde foi apresentada a pesquisa de avaliação interna das instituições que compõem o comitê, entre elas a OAB/MT. A partir desse resultado, serão propostas ações visando à solução de problemas, como a falta de integração entre os sistemas das instituições e o aprimoramento dos serviços. Outras sugestões são a realização de audiência pública, com data inicialmente prevista para 30 de novembro, e do I Fórum de Debates sobre Ética.

Acompanharam a reunião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, desembargador federal Osmair Couto, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Amam, Esmagis e autoridades. Também compõem o Comitê, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a Procuradoria-Geral de Mato Grosso e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Dados sobre crime organizado - No período vespertino, Cláudio Stábile acompanhou a abertura do evento que apresentou o Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI), que é um banco de dados para reunir informações sobre acusados de participação no crime organizado. Durante a cerimônia, instituições, entre elas a OAB/MT, assinaram termo aditivo para novas parcerias.

As informações vão desde as fichas criminais até o envolvimento com outros acusados, além de endereços e contatos, processos respondidos e crimes já cometidos, e poderão ser acessadas pelo número de documento, nome ou alcunha dos acusados.

Conforme a juíza auxiliar da CGJ, Selma Arruda, a primeira versão do sistema está pronta, envolve dados do TJMT e poderá ser acessada pelos parceiros. A segunda versão será híbrida, abrangendo dados dos parceiros, e a terceira versão agregará informações do Ministério da Justiça, Justiça Federal e Ministério Público Federal, cujas informações, segundo a magistrada, poderão ser disponibilizadas em âmbito da América do Sul.

Também participaram da solenidade, o secretário Adjunto de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Anderson Garcia, o coordenador de TI da Sesp e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Walmir Oribe, o chefe do Núcleo de Informações da Polícia Rodoviária Federal, Marcel Adriano Cunha Amaral, o TRT/MT, TRE/MT, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público Estadual.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT