OAB/MT Mulher ganha força e traz resultados

A OAB/MT Mulher foi lançado em 2014 como parte do OAB/MT 80 anos com foco nos princípios do milênio da Organização das Nações Unidas para as Mulheres. Assim, todos os meses uma Subseção debateu temas relacionados às questões de gênero, violência doméstica e empoderamento da mulher apontando ações. A vice-presidente da OAB/MT e coordenadora do Comitê Gestor do OAB/MT 80 Anos, Cláudia Aquino, foi a Brasília visitar a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a Secretaria de Mulheres da Câmara Federal e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman para buscar apoio institucional. 

Plenárias - Foram realizadas reuniões em Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Várzea Grande, Primavera do Leste, Juara, Nova Mutum, Mirassol D’Oeste, Juína e Colíder. Em Cuiabá, a reunião contou com a presença da coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Milena Flores. Dos encontros é elaborada uma Carta da OAB/MT Mulher.  

Resultados – Das reuniões foram criados grupos temáticos (pesquisa, políticas públicas e de formação e qualificação) para atuar em cinco áreas: aumentar a liderança e a participação das mulheres em diversos sentidos; eliminar a violência contra as mulheres e meninas; engajá-las em todos os aspectos do processo de paz e segurança; aprimorar seu empoderamento econômico; e colocar a igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional.     

Entre as ações já desenvolvidas estão o engajamento de representantes da OAB/MT e Subseções nos Conselhos Municipais da Mulher, a implantação de delegacias da mulher, debates e orientações às comunidades rurais, criação de Comissões de Direito da Mulher no interior entre outros. O grupo de políticas públicas, representada pela advogada Isamara de Lima, da OAB/Sorriso participou de uma tarde de conversa com mulheres da Associação Produtiva Mulheres da Poranga, localizada no Assentamento Jonas Pinheiro.  

Repercussões externas - Entre as repercussões do projeto, destaca-se o convite do Conselho Federal para a vice-presidente expor o projeto na Conferência Nacional dos Advogados, cuja repercussão foi muito positiva e o exemplo será seguido por outras Seccionais.  

Conselho Municipal - A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino, tomou posse como conselheira titular no Conselho Municipal de Direitos da Mulher, em solenidade na Prefeitura de Cuiabá. A suplente é a advogada e secretária-geral adjunta da CAA/MT, Ana Carolina Barchet. Claudia Aquino também participou da Capacitação em Políticas Públicas para Mulheres no município de Tangará da Serra.     

Para 2015 o OAB/MT Mulher será realizado durante as circulações do OAB/MT 80 anos nas Subseções de Jaciara, Lucas do Rio Verde, Diamantino, Campo Novo do Parecis, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana e Comodoro.  

Fonte: OAB/MT