OAB/MT ouve esclarecimentos de desembargador e advogados sobre ofensa

Foi realizada no fim da tarde desta segunda-feira (19 de agosto) uma reunião entre a diretoria da OAB/MT, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, e Comissão de Direito Eleitoral com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e advogados de uma das partes que teriam sido alvo de suposta ofensa por parte do magistrado.  

Inicialmente, o presidente da Seccional, Maurício Aude, apontou como os fatos chegaram ao conhecimento da diretoria e as providências imediatas que foram tomadas nos sentido de oficiar o TRE/MT para buscar esclarecimentos. “Tão logo houve o protocolo de ofício, fomos procurados pela Presidência do TRE/MT que informou que responderia oficialmente com brevidade, mas fazia questão de prestar esclarecimentos pessoalmente à diretoria, à Comissão de Direito Eleitoral, ao Tribunal de Defesa das Prerrogativas e aos advogados envolvidos”, observou.     

Também participaram da reunião de hoje a vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha; a secretária-adjunta, Fabiane Battistetti; o membro Vilson Nery; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Teles; o secretário-geral, Eduardo Santamaria; o  conselheiro estadual Raphael Arantes; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos.     

O desembargador Juvenal Pereira relatou que na data da sessão, em 11 de julho, ao trocar mensagens com amigos pelo wattsapp (aplicativo de comunicação via celular) teria comentado em tom de brincadeira a respeito dessas pessoas sem saber que o microfone ainda estava ligado. “A sessão de julgamento já estava encerrada e estávamos aguardando porque tinha que trocar o sistema. Não entendo porque depois de um mês e três dias surgiu essa história. Quem viu sabe que não está contextualizada a alegada ofensa. Porque prejudicar a mim ou a instituição? Sempre defendi a presença do advogado nos processos eleitorais, na prestação de contas antes de sua entrega; sempre prezei pelo bom atendimento a todos”, pontuou.    

Os advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva são patronos de uma das partes do processo que estava em julgamento no dia do alegado ocorrido. Ademar Silva observou que apesar de não estar na sessão recebeu ligação de um meio de comunicação informando que ele teria sido alvo da ofensa, assim como seu sócio. Já Rodrigo Cyrineu estava na sessão e relatou que também foi procurado pela imprensa sobre a alegada ofensa, mas afirmou que não houve tal fato.    

Diante das explanações, o presidente do TDP, Luiz da Penha, informou que reunirá todas as informações necessárias para a elucidação do caso.    

Ulisses Rabaneda completou que essa tramitação junto à OAB/MT é necessária. “É salutar que tudo seja esclarecido. Não seria saudável manter a situação do jeito que está sem explicações. O outro colega que não pôde estar presente nesta reunião por residir em outro município também precisa ser ouvido”, sublinhou.    

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Teles, ressaltou o relacionamento junto o TRE/MT, mas apontou a necessidade da apuração dos fatos.     Para o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, é necessário observar o devido processo legal no âmbito do TDP, aguardando o parecer final para a tomada de providências.   

Fonte: OAB/MT