OAB/MT requisita informações à Secopa sobre data de conclusão das obras

 

Por ser uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de futebol e receber quatro jogos, Cuiabá e, consequentemente, Várzea Grande, estão passando por inúmeras transformações como construções de trincheiras e viadutos para desafogar o trânsito. Assim, a diretoria da OAB/MT, na defesa dos interesses da sociedade, protocolizou nesta terça-feira (28 de janeiro) um ofício junto à Secopa requerendo, no prazo de 15 dias, informações acerca dos andamentos de todas as obras.    

Na avaliação do presidente da Seccional, Maurício Aude, “o evento Copa Fifa 2014 certamente trará uma grande oportunidade de crescimento da Capital e do próprio Estado de Mato Grosso, mas é imprescindível ressaltar a preocupação - comum à sociedade - com os andamentos do  que popularmente convencionou-se denominar ‘obras da Copa’. Não são raros os debates em sociedade e as dúvidas que deles advêm acerca da efetiva conclusão das obras ainda em andamento, especialmente neste momento em que se avizinha o início do campeonato mundial de futebol. Não obstante o sítio mantido pela Secopa apresente o rol de obras e seus respectivos andamentos, dele não se depreende com segurança quais as datas em que as obras estarão concluídas ou se efetivamente serão concluídas, o que tem causado constante preocupação e apreensão no seio social”.    

De acordo com o advogado, a Constituição da República Federativa do Brasil arrola como direito fundamental o acesso da coletividade a informações que devem ser prestadas por órgãos públicos, bem como elege como princípio da administração pública a publicidade. “Temos ainda alguns dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) que mencionam a importância da transparência das informações de maneira ágil, clara, objetiva e em linguagem de fácil compreensão”, acrescentou Maurício Aude.    

Desta forma, as informações requisitadas pela diretoria da Ordem são as seguintes:  

1. ARENA PANTANAL  Qual a data de entrega dessa obra? As obras previstas para o seu entorno estarão prontas até a data do primeiro jogo previsto para a Capital?  

2. REFORMA E AMPLIAÇÃO AEROPORTO MARECHAL RONDON  Qual a data de entrega dessa obra? Caso a obra não seja concluída, quais serão as providências paliativas a serem tomadas para o conforto dos usuários do aeroporto?As vias de acesso e de saída do aeroporto serão reestruturadas?   

3. VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT  Qual a data de entrega dessa obra? O modal de transporte será concluído em sua totalidade conforme projeto?Caso não seja concluído, quais trechos estarão disponíveis durante a Copa 2014? Existe previsão para que se minimize ou efetivamente finde os alagamentos nos trechos abertos para o VLT, que vem causando transtornos à sociedade?   

3.1. TRINCHEIRA KM ZERO  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.1.1. TRINCHEIRA LUIZ FELIPE  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.1.2. PASSAGEM INFERIOR TRIGO DE LOUREIRO Qual a data de entrega dessa obra?   

3.1.3. REESTRUTURA DA COBERTURA SOBRE A PRAINHA Qual a data de entrega dessa obra?  

3.2. VIADUTO AEROPORTO  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.3. VIADUTO SEFAZ  Qual a data de entrega dessa obra?   3.4. VIADUTO MT-040  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.5. VIADUTO UFMT  Qual a data de entrega dessa obra? Há data prevista para a solução dos constante alagamentos na parte inferior do viaduto?   

3.6. VIADUTO BEIRA RIO  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.7. CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.8. COMPLEXO OPERACIONAL DO VLT  Qual a data de entrega dessa obra?   

3.9. IMPLANTAÇÃO DA VIA PERMANENTE  Qual a data de entrega dessa obra?   

4. CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COXIPÓ NA AV. ANTÔNIO DORILÊO  Qual a data de entrega dessa obra?   

5. LIGAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO DORILÊO COM A AV. BEIRA RIO  Qual a data de entrega dessa obra?   

6. CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COXIPÓ NA RUA DOS EUCALIPTOS  Qual a data de entrega dessa obra?  

7. PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOS EUCALIPTOS Qual a data de entrega dessa obra?   

8. REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO MANÉ PINTO  Qual a data de entrega dessa obra?   

9. PAVIMENTAÇÃO DA AV. CAMBORIÚ/RUA CABECEIRA  Qual a data de entrega dessa obra?   

10. PONTE SOBRE O CÓRREGO GUMITÁ  Qual a data de entrega dessa obra?   

11. DUPLICAÇÃO DA AV. JULIANO COSTA MARQUES  Qual a data de entrega dessa obra?  

12. DUPLICAÇÃO PARQUE DO BARBADO  Qual a data de entrega dessa obra?   

13. RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AV. ARQUIMEDES PEREIRA LIMA  Qual a data de entrega dessa obra?   

14. DUPLICAÇÃO ESTRADA DA GUARITA  Qual a data de entrega dessa obra?   

15. DUPLICAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARI  Qual a data de entrega dessa obra?   

16. TRINCHEIRA CÍRIACO CÂNDIA/MÁRIO ANDREAZZA  Qual a data de entrega dessa obra?   

17. TRINCHEIRA SANTA ROSA  Qual a data de entrega dessa obra?   

18. TRINCHEIRA VERDÃO/SANTA ISABEL  Qual a data de entrega dessa obra?   

19. TRINCHEIRA JURUMIRIM/TRABALHADORES  Qual a data de entrega dessa obra?   

20. VIADUTO DOM ORLANDO CHAVES NA AV. DA FEB  Qual a data de entrega dessa obra?   

21. COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL  Qual a data de entrega dessa obra?   

22. CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO DA BARRA DO PARI - COT PARI  Qual a data de entrega dessa obra?   

23. CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO DA UFMT - COT UFMT  Qual a data de entrega dessa obra?   

24. FAN FEST  Qual a data de entrega dessa obra?   

 

Fonte: OAB/MT