OAB/MT se reúne com TCE e obtém informações sobre andamento de obras

A diretoria da OAB/MT se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) na tarde desta terça-feira (8 de outubro), conselheiro Antônio Joaquim, com a finalidade de obter informações sobre o andamento das obras referentes à Copa do Mundo de 2014. Participaram do encontro o presidente da Seccional, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos, e os conselheiros estaduais Evandro Cesar Alexandre dos Santos (que também é presidente da Comissão de Direito Bancário e Securitário) e Ivo Matias (presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos).    

Durante a reunião, os representantes da Ordem enfatizaram que a principal preocupação da entidade é com o futuro do Estado.  

“Somos totalmente favoráveis à realização da Copa do Mundo em Cuiabá, mas queremos que o Estado tenha um legado, e não um passivo. Temos acompanhado o andamento das obras e cobrado informações da Secopa, inclusive com o apoio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico. Nesta semana, ficamos ainda mais preocupados com as declarações do ministro do esporte, que veio à Cuiabá com representantes da Fifa, e declarou que as obras estão atrasadas e a do VLT não ficará pronta até o início do mundial. Por isso pedimos uma reunião com o TCE para saber, de fato, quais os avanços até agora e, mais que isso, colocar a Ordem à disposição do TCE para contribuir com o que for necessário para que tudo dê certo”, informou o presidente da OAB/MT, Maurício Aude.        

A vice-presidente, Cláudia Aquino, também expôs ao conselheiro a preocupação que a rede privada tem tido com as informações de atraso nas obras. “Há empresários dos mais variados setores que estão apreensivos com essas notícias que vêm ganhando destaque no cenário nacional, ainda mais porque investiram muito dinheiro em ampliação de seus estabelecimentos, contrataram e capacitaram funcionários, e agora estão tendo que contar com a sorte para que tudo esteja pronto”. 

O secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, destacou que o governo vem admitindo publicamente o atraso das obras, consignando a necessidade de serem tomadas medidas urgentes. “Isso é preocupante! O TCE vem, há muito tempo, divulgando informações precisas sobre o retardamento na execução de algumas obras. Agora, o próprio Governo já admite tal anormalidade. É preciso a adoção de medidas urgentes a esse respeito, para evitar maiores prejuízos à população e a cidade”. A mesma opinião foi a do conselheiro Evandro Cesar A. dos Santos. “Como ficará o pós-copa? Aqui o projeto foi arrojado e será que o Estado terá recurso para pagar essa dívida?”, indagou.    

O presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, respondeu ao questionamento informando que os recursos são os que menos preocupam porque as obras do VLT e do estádio são financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES. Sobre as vistorias nas obras, frisou que desde o primeiro relatório elaborado pelo órgão foi averiguado que os prazos não estavam sendo cumpridos.  

“Jamais tivemos dúvidas de nossas constatações. O governador prorrogou prazos e mais prazos, mas isso não adiantou, pois a Copa do Mundo não foi adiada, tem data certa para começar. Por isso, decidimos averiguar o que está acontecendo porque temos a obrigação de dar uma resposta para a sociedade, e todos os relatórios que fizemos (os quais estão disponíveis no site do TCE) registraram atrasos. Contudo, entendo que não são alarmantes porque ainda dá tempo de terminar todas as obras, desde que o governo tome atitudes extremamente ágeis para resolver esse problema”, alertou. 

Por fim, o conselheiro parabenizou a OAB/MT pela iniciativa de querer contribuir, garantiu que serão entregues cópias de todos os relatórios dos andamentos das obras à instituição e elogiou o acompanhamento da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos da Seccional.  

Fonte: Assessoria de Imprensa OAB/MT