OAB prestigia instalação da Terceira Vara Criminal de Sinop

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, visitou Sinop para instalar a Terceira Vara Criminal da Comarca. A cerimônia foi na última terça-feira (29 de maio), no fórum e contou com a presença de diversas autoridades jurídicas, legislativas e executivas, assim como com a Presidente da OAB Sinop Soraide Castro e grande parte da diretoria da 6º Subseção.

A princípio vai atuar na Terceira Vara, que tem competência para processar e julgar os feitos referentes às execuções penais, corregedoria dos presídios e cartas precatórias criminais, o juiz da Segunda Vara Criminal de Sinop, Mário Augusto Machado, que já começa com 2.350 processos.

Oito servidores já estão trabalhando no local, sendo seis atendendo na Secretaria da Vara e dois servidores com a função de assistente de gabinete. As instalações contam com uma sala para assistentes de gabinete, um gabinete do magistrado, sala de escrivaninha e uma sala de audiências.

“A Terceira Vara é uma antiga reivindicação da OAB e estamos muito satisfeitos com sua instalação, mas não podemos deixar de lembrar que para que ela realmente cumpra com seu papel é fundamental que o Juiz Titular seja designado o mais rápido possível”, lembrou a presidente Soraide Castro.

Segundo o desembargador Rubens de Oliveira esta designação deve acontecer ainda neste mês de junho depois da posse de 43 novos magistrados no dia 15. "Já estamos fazendo a movimentação dos magistrados promovendo alguns e após a nomeação destes 43 vamos atender primeiro o interior, então não vai ficar sem juiz e minha meta é encerrar meu mandato com Juiz em todas as varas, MT merece, nós não podemos viver em um faz de contas, se temos vaga para dois temos que ter dois juízes”, afirmou o presidente do TJMT.

O juiz da sexta Vara Cível de Sinop e diretor do foro em substituição, Túlio Duailibi, ressaltou a sensibilidade do presidente da Corte em atender demandas de interesses sociais. O magistrado afirmou que a Terceira Vara irá resolver um problema antigo da comarca, que era a existência de um presídio na cidade, o Ferrugem, sem que houvesse uma vara exclusiva de execuções penais. “Hoje só temos a agradecer ao desembargador por instalar esta Terceira Vara que com certeza trará mais celeridade para os processos de execuções penais e um cuidado maior com nossos reeducandos”, disse o diretor.

Após a instalação da Terceira Vara Criminal, o presidente do TJMT se reuniu com a presidente da OAB Sinop Soraide Castro e com os advogados da Subseção - que abrange os municípios de Sinop, Cláudia, Vera e Feliz Natal.  Na reunião o desembargador anunciou que vai nomear 3 novos juízes, sendo um deles para Comarca de Cláudia.

“Foi uma ótima noticia, pois significa que não vamos mais ter falta de magistrado em Sinop e Cláudia”, comemorou Soraide Castro que completou “Além disso o presidente se mostrou sensível ao problema da Vara de Família de Sinop, que hoje cumula os procedimentos da Infância e Juventude, e prometeu verificar as formas possíveis para resolver este problema”.

Finalizando Soraide Castro colocou a entidade a disposição. “Não podemos deixar de cumprimentá-lo pela ótima gestão no TJMT e nos colocamos a disposição para trabalharmos juntos em prol da justiça estadual de MT”, finalizou a presidente da OAB Sinop.