OAB quer providências urgentes sobre tortura na Fundação Casa

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho manifestou indignação na noite deste domingo (18), após assistir a reportagem veiculada pelo programa Fantástico da Rede Globo, que mostrou imagens chocantes de adolescentes internos da Fundação Casa, em São Paulo, sendo torturados por funcionários da instituição.

“O que assistimos é chocante e revoltante. Não se pode imaginar que esses adolescentes sejam reabilitados para a sociedade sendo vítimas de tamanha violência. O Estado tem a obrigação de acolher e reinserir na sociedade esses menores e capacitá-los a voltar a viver de maneira saudável em sociedade, e não de repetir o ciclo vicioso de omissão que os levou até a internação”, afirmou Marcus Vinicius.

O presidente da OAB afirmou, ainda, que a entidade, juntamente com a Seccional paulista da entidade, por meio do seu presidente, Marcos da Costa, cobrará providências das autoridades responsáveis. “Não podemos aceitar a tortura como um método do Estado. Não podemos calar diante de um crime absurdo, cometido por aqueles que deveriam estar preparados para atender esses menores”, afirmou.

Um levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 47% dos internos em centros de reabilitação têm de 16 a 17 anos e 42%, de 14 a 15 anos. Os menores, em sua grande maioria, não tiveram acesso a escola, prática de esportes ou educação profissionalizante. O estudo do CNJ aponta, ainda, que 70% dos internos foram vítimas de violência e 40% foram violentados sexualmente.

O resultado do despreparo do Estado para atender e reinseri-los em sociedade se reflete no índice de reincidência em crimes mais graves, que é de aproximadamente 50%. “Os números deixam claro que o sistema que temos hoje produz infratores mais agressivos”, afirmou Marcus Vinicius.

Fonte: Conselho Federal OAB