OAB Sinop apoia projeto Literalidade desenvolvido pelo Ferrugem e Vara de Execuções Penais

A OAB 6ª Subseção de Sinop aderiu ao Projeto Literalidade – “Remição pela Leitura”, que busca arrecadar livros para desenvolvimento dos reeducandos do município. O projeto é promovido pela Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira e Vara de Execuções Penais de Sinop, com parceria da OAB e Conselho da Comunidade.

O Juiz da Vara de execução Penal de Sinop, Dr. Walter Tomaz explicou a OAB Sinop o objetivo do projeto. “A criação do projeto partiu por cada unidade prisional, cada unidade do Estado pode tomar essa iniciativa, nós tomamos aqui. A gente precisa arrecadar mais livros, porque o CNJ com o dinheiro do FUNPEN mandou poucos livros, não é suficiente para a penitenciária”.

A ação arrecadou até o momento cerca de 600 livros, mas precisa de mais, devido ao crescente número de reeducandos que tem aderido à prática da leitura. O Ferrugem conta com capacidade para 340 reeducandos, mas com a super lotação da população carcerária, esse número é quase 3 vezes maior, com cerca de 800 por mês.

“Estamos com a OAB para divulgar com mais ênfase para um público que tem o habito de ler, que é o advogado em si, então isso ajuda. Aquele livro que está lá jogado, que não interessa mais, ao invés de se desfazer, o momento é esse, doa, e a gente faz algo útil com o livro, e procuramos conservar para que muitos possam ler, a cultura é sempre muito bem-vinda”, destacou o Juiz.

O juízo estabeleceu, cumprindo as regras do CNJ e da lei de execução penal, lei 7210/1984, a resolução CNJ 391 de 10/05/2021, que dar base a essa leitura, a remissão da pena pelo estudo. Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça por meio do Relatório de Leitura, reduzirá em 4 dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano (1 livro por mês) e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade de remição.

Os livros podem ser entregues no Conselho da Comunidade de Sinop, localizado na rua Grevíleas, nº 358, Setor Comercial – próximo a OAB Sinop. O Conselho também busca a doação daqueles que não conseguirem entregar os livros, entre em contato pelos telefones: (66)3532-5710 e (66)99920-6931