OAB Sinop contra a disseminação de Fake News do COVID-19

O CoronaVírus (COVID-19) trouxe ao mundo medo, incertezas e também muita desinformação. As mensagens falsas têm sido fortemente compartilhadas nas redes sociais, principalmente aqui no brasil.

"A intenção era boa, mas a mensagem era falsa. Tibúrcio compartilhou com sua rede de amigos nas redes sociais, notícia de que uma grande empresa estaria doando álcool em gel. Quando percebeu o equívoco, ficou completamente constrangido."

Esse relato acima lhe parece familiar?

Estas situações ocorrem, pois, as Fake News apresentam duas características essenciais: o viés de confirmação e o recebimento de pessoas conhecidas.

O viés de confirmação se dá quando a notícia falsa confirma uma opinião pré-existente e o indivíduo se sente tão satisfeito em estar certo, que compartilha sem verificar a procedência da notícia.

Já em relação ao recebimento de notícias de conhecidos, que chegam por familiares, amigos e etc, os filtros naturais de desconfiança acabam diminuindo, estimulando o compartilhamento sem prévia verificação.

Em época de tensão como a que vivemos hoje na pandemia do Coronavírus, as notícias falsas se multiplicam. Muitas delas sugerem uma situação mais grave nos hospitais do que a realidade. Outras, se referem a áudios de supostos especialistas provocando pânico, exaltando perigos inexistentes e mensagens alarmistas. Essas são algumas das mensagens que tem circulado em redes sociais.

Identificar informações verdadeiras e falsas em tempo de coronavírus não tem sido tarefa fácil. No estado da Paraíba, por exemplo, uma lei foi sancionada para multar em R$ 10 mil quem compartilhar fake news sobre a pandemia.

A Subseção da OAB SINOP, por intermédio da sua Comissão de Direito e Processo Judicial Eletrônico vem por meio deste post, apresentar algumas dicas para combater a fake news:

1) Antes de compartilhar uma notícia, verifique sua integridade e veracidade. Os sites a seguir, podem lhe ajudar nessa tarefa: www.saude.gov.br/fakenews https://g1.globo.com/fato-ou-fake/ https://www.e-farsas.com/ http://nilc-fakenews.herokuapp.com/ https://www.boatos.org/ https://aosfatos.org/

2) Não dê atenção somente ao título da matéria. Leia todo o conteúdo antes de publicar.

3) Matérias com vários erros de ortografia e linguagem não formal, podem sugerir uma notícia falsa.

4) Imagens e vídeos geralmente não possuem referências, portanto, é muito importante desconfiar deste tipo de conteúdo, pois ele se espalha de forma rápida. Confira sempre se existe alguma matéria publicada em sites sobre aquele determinado assunto.

5) É importante verificar as fontes, pois a junção de informações descontextualizadas pode gerar uma notícia falsa. É muito importante verificar que imagens podem ser forjadas, como capas de grandes revistas contendo manchetes falsas.

Vale mencionar que mesmo não tendo uma legislação específica disciplinando o tema da Fake News (somente em âmbito eleitoral), pessoas que criam ou disseminam notícias falsas podem vir a sofrer sérias consequências. Assim como disciplina o Art. 41 da Lei das Contravencoes Penais - Decreto Lei 3688/41

Art. 41. Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto:

Pena - prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.

Desse modo, antes de compartilhar alguma informação, verifique sempre, tire um tempo para validar aquilo que você está repassando, não apenas compartilhe logo de cara. Sempre que tiver dúvidas sobre o conteúdo recebido, a melhor opção é não compartilhar.

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