OAB Sinop coordena força tarefa das lideranças do município para buscar a criação de nova Vara de Família junto ao TJMT

A Ordem dos Advogados do Brasil, 6ª Subseção de Sinop em parceria com autoridades municipais e estaduais, protocolaram junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em 12 de dezembro, um pedido formal para a criação de uma nova Vara de Família e Sucessões na Comarca de Sinop, em razão do expressivo crescimento populacional e econômico do município, contado atualmente com cerca de 216 mil habitantes, além de uma população flutuante que ultrapassa 600 mil pessoas. Reunir a força tarefa é uma iniciativa da OAB Sinop e da juíza titular da Vara de Família e Sucessões, Luciene Kelly Marciano Roos. 

O Ofício destaca que a atual Vara de Família e Sucessões de Sinop é a mais sobrecarregada do estado, com 5.942 processos em tramitação, segundo dados do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse número supera significativamente outras comarcas de porte semelhante. A situação reflete a necessidade urgente de expansão da estrutura judiciária para garantir o atendimento eficiente às demandas sociais e familiares da região.

A criação de uma nova vara permitirá que o Poder Judiciário acompanhe o desenvolvimento da cidade e reduza os impactos negativos da demora na tramitação de processos, especialmente em questões sensíveis envolvendo famílias.

"Essa união de forças é essencial para garantir um Judiciário mais ágil e acessível, atendendo de forma digna às necessidades da população sinopense", afirmou Xênia Guerra, presidente da OAB Sinop.

Comparando com outras comarcas do estado, a sobrecarga da Vara de Família e Sucessões de Sinop torna-se ainda mais evidente. Enquanto Sinop apresenta um total de 5.942 processos em tramitação, outras cidades de porte semelhante possuem estruturas mais equilibradas. Em Cuiabá, por exemplo, os 12.219 processos de família e sucessões estão distribuídos entre cinco varas, com uma média de 2.443 processos por unidade.

Já em Várzea Grande, os 5.069 processos estão divididos em três varas, com uma média de 1.689 processos por unidade, enquanto Rondonópolis, com duas varas, totaliza 4.196 processos, sendo 2.741 na primeira e 1.455 na segunda. Esses números ressaltam a urgência de ampliar a estrutura judiciária de Sinop, garantindo maior eficiência no atendimento às demandas locais.
Coordenada pela OAB Sinop, a força tarefa que busca a criação da nova vara de família é formada pelo Poder Judiciário, Executivo Municipal, Legislativo, Defensoria Pública, Ministério Público local, União das Entidades (Unesin), e o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

A OAB Sinop já havia protocolado outros pedidos e agora são reforçados com a participação de todas as autoridades. O pedido recente foi protocolado junto ao Tribunal de Justiça e seguirá os tramites legais.

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Fernando Sales

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