OAB Sinop e Comarca solicitam alteração em substituição na Comarca de Cláudia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sinop, por meio de seu presidente Felipe Guerra juntamente com o diretor do Foro, Clóvis de Mello, solicitaram alteração na substituição legal da Comarca de Cláudia. 

A Magistrada titular da Vara Única do município, Tathiana dos Santos, esta de licença maternidade e consequentemente afastada de suas funções jurisdicionais, motivo pelo qual, segundo Provimento 23/2014/CM, a substituição fica a cargo do Magistrado titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Sinop, que já cumula competência para as matérias de família, sucessões e infância e juventude.  

Neste contexto, considerando o enorme volume de processo em trâmite na 5ª Vara (em torno de 6,6 mil processos), por iniciativa do diretor do Foro, foi solicitada ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a alteração Provimento 23/2014/CM, de modo que os feitos cíveis daquela Comarca fiquem sob responsabilidade do Magistrado Mirko Vincenzo Gianotte (Titular da 6ª Vara em Sinop) e os processos criminais sob responsabilidade da Magistrada Rosângela Zacarkim dos Santos (Titular da 1ª Vara Criminal de Sinop). 

De acordo com Felipe Guerra, a advocacia almeja a alteração, isto porque é humanamente impossível ao Magistrado conduzir com excelência duas Varas tão volumosas como a 5ª em Sinop e a Vara Única de Cláudia. “Caso seja acolhido o pedido conjunto da Magistratura local e da Subseção temos a convicção de que mesmo na ausência da juíza titular os processos terão regular andamento”, acrescentou o presidente da OAB Sinop. 

Fonte: BW Comunica