ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 6ª Subseção de Sinop - Mato Grosso
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CAPACITAÇÃO
OAB Sinop instruiu advogados sobre Mediação, conciliação e arbitragem
Publicado em
23 de Junho de 2017 ás 17h 00
Com uma baixa adesão a acordos em Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Sinop, através da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, realizou uma palestra gratuita para incentivar e instruir os agentes da justiça sobre os sistemas autocompositivos de conflitos. O evento foi realizado na noite desta quinta-feira (22), na sede da subseção.
"Com a mudança do Código do Processo Civil (CPC) a mediação e a conciliação se tornaram obrigatórias dentro do rito processual. Com essa novidade, nós estamos buscando esclarecer e auxiliar advogado", explica a presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Claudia Bomdespacho.
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015 os meios consensuais foram responsáveis por 11% da solução dos conflitos. Esse número é resultado de intensas campanhas de massificação e capacitação sobre o tema.
"O poder judiciário vem recebendo um volume muito grande processos e isso vem inchando a máquina de uma maneira que fica impossível alcançar resultados eficientes. Os sistemas autocompositivos de conflitos estruturam as partes para que possam fazer suas escolhas de forma consciente, buscando a solução. Por consequência, o crescimento dessa prática gera o desafogamento do judiciário", explica a mediadora e palestrante, Ana Maria Moser.
A mediadora Internacional Nalian Cintra aponta que a sociedade está inserida em uma cultura de litígio (disputas judiciais) e o fomento dos métodos consensuais (acordos) está em fase de crescimento gradativo. E em Mato Grosso o processo segue de forma mais lenta.
"Em nosso estado os sistemas autocompositivos são uma semente em fase de crescimento. Em lugares, como Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro essas práticas já são uma realidade. Nós temos a crescer e se desenvolver", aponta.
Em Sinop, a OAB tem incentivado os advogados a praticarem e instruírem seus clientes sobre a conciliação. A implantação da Comissão especial temática é uma das ações mais recentes.
"Alguns advogados ainda possuem uma certa resistência, isso é ocorre porque fomos ensinados para o enfrentamento. Mas com o tempo os profissionais começam a perceber que os institutos possuem previsão legal, então não é mais uma opção conhecer ou não conhecer. Ainda que exista uma resistência, a cada dia mais os advogados compreendem a função do instituto e começam a aderir, temos em Sinop câmaras de mediação e negociação privadas, fundadas por operadores do direito", esclarece o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sinop, Felipe Guerra.
