OAB Sinop participa de reunião junto ao Legislativo Municipal para discutir os problemas do sistema prisional local.

A 6º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, participou nesta manha de reunião junto ao Legislativo Municipal para discutir os problemas do sistema prisional local.

A reunião contou com a presença do Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco, dos Vereadores Carlão Coca-Cola, Fernando Assunção, Wolgram, Roger, Claudio Silva e do presidente Dalton Martini, além de representantes do Ministério Público, Magistratura,  Defensoria, responsável pelo Conselho da Comunidade Dr. Denovan Isidoro, além do Diretor do Presídio Ferrugem e agente prisionais.

O problema trazido pelos agentes é fundamentalmente a falta de efetivo para cumprir as regras de segurança, rotina interna e ainda atender os chamamentos da Justiça. Os agentes prisionais asseveraram que o presídio é projetado para 326 presos, mas que hoje conta com mais de 750, sendo cada plantão realizado por menos de 15 agentes.

Ainda segundo o Diretor Pedro, os agentes estão expostos a grave e iminente risco de rebelião, colocando sua integridade física em risco ao realizarem suas funções. 

Em razão disto, comunicaram que não estarão realizando qualquer procedimento que não aqueles imprescindíveis para a manutenção da unidade, inclusive preterindo audiências, se for o caso.

A OAB local reconhece o problema e entende legítimo o pleito dos agentes prisionais, no entanto, o Presidente Felipe Guerra assinalou as medidas devem ser diretamente junto ao Executivo Estadual, responsável pela manutenção do sistema prisional e contratação de pessoal.

“O que as autoridades municipais e entidades de classe podem fazer é unirem forças para buscar tais benefícios, na verdade o simples cumprimento da Lei, junto ao Governo do Estado”, afirmou Guerra.

A situação traz prejuízos à prestação jurisdicional, ao advogado, mas fundamentalmente aos cidadãos que necessitam da regular atividade da penitenciária.

Após ampla discussão, ficou pactuado que o resumo da reunião seria formalizado e remetido aos Deputados do Nortão para, após, designar uma audiência com o Governador Sinval Barbosa.