OAB Sinop pede suspensão de prazos e realização de audiências no âmbito dos processos no município de Sinop
A OAB Sinop atendeu a recomendação da OAB/MT e protocolou na manhã da última sexta-feira, dia 20/03/2020, ofício endereçado à prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, e ao procurador-geral do município, dr. Ivan Schneider, requerendo a suspensão dos prazos no âmbito dos processos administrativos e a não-realização de audiências ou oitivas de testemunhas a fim de evitar aglomeração de pessoas. Tudo isso para atender a recomendação do Ministério da Saúde e acompanhar as medidas de prevenção adotadas por todos os demais órgãos do judiciário.
No Procon de Sinop, por meio da Portaria n. 003/2020, foram suspensos os prazos até a data de 07/04/2020, exceto aqueles relacionados a processos referentes à autuação de práticas abusivas relacionadas ao COVID-19.
Espera-se que a Prefeitura de Sinop atenda ao requerimento a fim de não gerar prejuízos às partes, advogados (as) e não colocar em risco servidores do município.
A OAB-SINOP, atendendo recomendação da OAB/MT protocolizou na manhã desta Sexta-Feira, dia 20/03/2020, ofício endereçado a Prefeita de Sinop Rosana Martinelli e ao Procurador Geral do Município Dr. Ivan Schneider requerendo a suspensão dos prazos no âmbito dos processos administrativos e a não realizações de audiências ou oitivas de testemunhas a fim de evitar aglomeração de pessoas. Tudo isso para atender a recomendação do Ministério da Saúde e acompanhar as medidas de prevenção adotadas por todos os demais órgãos do judiciário.
No PROCON DE SINOP, por meio da Portaria n. 003/2020, foram suspensos os prazos até a data de 07/04/2020, exceto os prazos relacionados a processos referente a autuação de práticas abusivas relacionadas ao COVID-19.
Espera-se que a Prefeitura atenda o requerimento a fim de não gerar prejuízos as partes, advogados (as) e não colocar em risco servidores do Município.
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