OAB Sinop reúne diretores e protocola petição que vai de encontro ao movimento encabeçado pela OABMT, que busca um posicionamento do CFOAB sobre as decisões do STF e TSE após as eleições

A diretoria, conselheiros estaduais da OABMT e diretora da CAAMT da 6ª Subseção de Sinop se reuniram, na última sexta-feira (18), com as diretorias das 27 comissões temáticas da OAB Sinop, para debater acerca das recentes decisões proferidas pelo STF e TSE e que envolvem o período pós-eleição.

Do debate resultou uma petição direcionada à Seccional da OABMT e ao CFOAB para pleitear, como já feito pela OABMT, uma análise técnica e apartidária das decisões, bem como, posterior manifestação contundente e, se necessária, adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis por parte do CFOAB.

Para somar esforços, aos estudos em andamento, foi criado um grupo de estudo, composto por diretores das comissões, que irá se debruçar sobre as decisões com o intuito de fazer um parecer apartidário para divulgação e encaminhamento a OABMT e CFOAB,

Já no sábado (19), a OABMT, juntamente com outras 9 (nove) Seccionais, encaminhou ofício ao Conselho Federal, requerendo providências sobre a análise da constitucionalidade e legalidade de decisões do TSE e STF, especialmente quanto as decisões proferidas pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes.

O ofício encaminhado ao CFOAB, atendendo questionamentos de inúmeros advogados e advogadas, se dá no contexto da decisão monocrática “cautelar,” proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes no dia 12 de novembro, determinando o bloqueio imediato de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas, dos mais variados ramos, sob a principal alegação de que estas estariam “financiando” supostos atos e ações tidas por antidemocráticas.

Além disso, foram reiterados os ofícios que questionavam as decisões que podem configurar violação à liberdade de expressão. As Seccionais salientam, ainda, a necessidade de medidas que visem garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas que estão tendo dificuldades de ter acesso aos autos.

A presidente Gisela Cardoso iniciou o movimento que reuniu 10 (dez) seccionais, representando todas as regiões do país, o que certamente dá uma força ainda maior para combater ações abusivas.  “O momento é difícil, mas com sabedoria e serenidade venceremos os desafios e sairemos ainda mais fortalecidos. Obrigada pela confiança de todos. Vamos em frente!” Disse a Presidente da Seccional.