OAB Sinop traz programação voltada à mulher com palestras e atendimentos

Vislumbrando o cenário aterrador contra as mulheres em Mato Grosso – o 3° estado com maior registro de violência de gênero no país –, a Comissão do Direito da Mulher subseção Sinop, programou uma série de ações para o mês de março.

De acordo com a presidente da comissão, Cíntia Beline, apesar de estarmos no século XXI, ainda há muito trabalho a ser feito para as garantias do direito da mulher.

“Infelizmente o problema ainda é uma crescente. É triste e verdadeiro dizer ainda que estes números não medem a nossa realidade, já que infinitas vítimas não registram queixas. No nosso caso, em Sinop, não temos a tão solicitada e importante Delegacia da Mulher, que pode fazer uma grande diferença na vida ou morte das vítimas”, explica.

A advogada lembra ainda que as vítimas que possuem medidas protetivas contra seus agressores não possuem uma garantia real de que estão protegidas. Outro grande problema destacado por Cíntia é a cultura do machismo que ainda impera.

“Recentemente, tivemos casos concretos que comprovam esta situação cultural em nossa cidade. Não estamos falando de apenas violência de fato – o que já é muito grave – mas estamos falando de desrespeito aos direitos das mulheres, ao direito constitucional de igualdade”, disse ela em referência a um juiz exonerado que ofendeu verbalmente uma advogada em uma audiência, e também ao fato ocorrido recentemente na Câmara de Vereadores do município, onde um parlamentar desqualificou duas secretárias da atual administração referindo-se principalmente ao gênero para a desqualificação.
 
Números da Violência de Gênero em MT
Com apenas 5 delegacias especializadas nas mulheres, Mato Grosso é o 3° estado com maior registro de violência de gênero no país. Os dados são do Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), que realizou pesquisa em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) de todo o Brasil em novembro de 2016.

De acordo com a pesquisa, a taxa de mortes no estado foi de 7,3 para cada grupo de 100 mil mulheres. O número é quase duas vezes maior do que a média do Brasil, de 4,4, e quase três vezes maior do que São Paulo, o estado com a menor taxa, de 2,7 mortes para cada 100 mil.

Já de acordo com pesquisa divulgada pela Secretaria de Estado de Segurança de Mato Grosso, que compara os números de casos entre 2016 e 2017, o problema vem se agravando no estado.

Em 2016, mais de 18 mil mulheres sofreram grave ameaça e em 2017 esse número chegou a quase 21 mil mulheres. Mais de 9 mil mulheres sofreram lesões corporais em 2016 e em 2017 esse número chegou a 11 mil vítimas. No mesmo ano, 325 mulheres sofreram tentativas de homicídio. Os números do grande problema contra as mulheres não param por aí. A maior faixa etária das vítimas está entre 18 e 45 anos, representando 48% dos casos.
 
Programação aberta e gratuita
Ao todo, 12 atividades voltadas às mulheres estão planejadas pela OAB Sinop. No dia 06 de março, a OAB participa da palestra “Violência doméstica e notificação compulsória”, realizada no Plenário São Camilo, anexo à Secretaria de Administração Municipal, às 08h.

No dia 07 de março, as palestras “Autoestima, autoconhecimento e motivação” e “Quem está no comando, você ou suas emoções?” serão realizadas no Centro de Eventos Dante de Oliveira às 14h15.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, a OAB Sinop participa da caminhada em prol da instalação da Delegacia da Mulher, saindo da Avenida Júlio Campos às 08h. O movimento será realizado em parceria com o Conselho Municipal da Mulher e entidades.

No mesmo dia, 08, às 14h15 a Comissão realiza uma roda de conversa sobre a violência contra a mulher no CRAS Boa Esperança e, simultaneamente, no CRAS Menino Jesus.

Já do dia 09 ao 23, a Comissão leva a palestra “Violência contra a mulher e cidadania para os 5 anos” às escolas da rede municipal. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.

A programação do mês da mulher é encerrada no dia 28 com o tradicional chá das advogadas.

Fonte: Mayla Miranda Assessoria