Presidente da CDE disponibiliza pronunciamento apresentado a ministro do STF

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB/MT, Silvio Queiroz Teles, disponibilizou nesta quinta-feira (27 de junho) o pronunciamento que fez ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 que discute o financiamento público de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

A audiência pública foi realizada na última segunda-feira (24 de junho), na sala de Sessões da Primeira Turma, no STF. Ao todo houve 36 expositores. “Presenciar as demais exposições foi um aprendizado porque considero todos eles mais preparados.

Minha exposição foi bem objetiva, baseada na prática enquanto algumas outras tiveram um caráter mais acadêmico e, outras, mais doutrinário.

Acredito que meu relato tenha chamado a atenção do ministro relator, inclusive quando comentei sobre a execução de sucesso do ‘Voto Limpo’”, informou Silvio Teles.

Em 2012, a OAB/MT e a CDE realizaram inúmeras palestras em diversos bairros de Cuiabá para tratar sobre a importância do voto limpo.

O presidente da comissão, Silvio Teles, participou de todos os encontros, inclusive viajando às subseções do interior do Estado, as quais aderiram ao projeto e, juntamente com membros da comissão, organizou e realizou na sede da Ordem debate entre os candidatos à Prefeitura de Cuiabá.