Presidente do TJMT reconhece esforços empreendidos pela OAB/MT na luta de melhoria da prestação jurisdicional

 O convite feito pela diretoria da OAB/MT ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, para que participasse do III Colégio de Presidentes de Subseções serviu para integrar ainda mais as duas instituições, pois o magistrado participou de uma tarde inteira de debates, oportunidade em que ouviu dos advogados as dificuldades que enfrentam no dia a dia da profissão. O encontro foi realizado no dia 9 de maio, na Subseção de Sinop.

O magistrado reconheceu a luta diária da OAB/MT na busca de melhores condições de trabalho e frisou que tem colhido inúmeras sugestões da Seccional. “Muitas foram nossas reuniões e tenho atendido a Ordem dos Advogados sempre que consigo. Essa comunhão de esforços é fundamental e, às vezes, sinto-me frustrado por não poder fazer mais. Tenho dito que o cobertor é curto, pois quando cobrimos de um lado, o outro é descoberto. A OAB/MT tem sido uma grande parceira e vamos continuar trabalhando em conjunto”.    

Os presidentes de subseções questionaram o desembargador sobre a quantidade insuficiente de magistrados e servidores em todas as comarcas e ele informou que para atender toda a demanda seriam necessários 38 magistrados, mas que atualmente há em andamento concurso para juízes, o qual resultará na nomeação de 12 candidatos. “Contamos com o repasse adequado do governador. Quando isso não ocorre, nosso trabalho fica todo comprometido. Os três primeiros quadrimestres ele se comprometeu a repassar e nossa intenção é nomear os aprovados até outubro”, frisou Orlando Perri. 

Quanto ao número de servidores, acrescentou que o déficit é de pouco mais de 600 e que pretende realizar concurso já no mês de julho para o preenchimento de 250 vagas, sendo 230 para técnicos e 20 para analistas. “Sabemos que não é o suficiente, mas também temos contratado mais estagiários para trabalharem nas secretarias. Também temos um problema sério de qualificação de muitos servidores. Até contamos com mais servidores em relação a outros tribunais, mas infelizmente ainda produzimos menos por conta dessa falta de qualificação e até mesmo de interesse em participar de cursos. Por isso, vamos instituir um sistema de avaliação de produtividade com cada um deles e a previsão é de que isso aconteça entre setembro a dezembro deste ano”, informou o presidente do TJMT.        

O balanço feito pelo magistrado e explanado aos presidentes de subseções foi elogiado pela diretoria da OAB/MT. “O que queremos é ouvir a verdade e estamos conseguindo. A transparência no relacionamento entre OAB/MT e TJMT tem sido um dos pontos chave para tentarmos mudar esse cenário que a advocacia e os jurisdicionados estão enfrentando. Avançamos muito, mas é preciso continuar lutando em prol da nossa classe, pois temos certeza de novas conquistas”, consignaram os representantes da Seccional.    

A presidente da Subseção de Pontes e Lacerda, Janete Garcia de Oliveira Valdez, elogiou o presidente do TJMT “por estar antenado com o que está acontecendo nas comarcas em virtude das inúmeras reuniões com a OAB/MT e também por conta das atuais visitas que tem feito ao interior. Na nossa comarca não falta juiz, mas nossa única reivindicação é para que produzam mais”.    

Sobre a situação nas comarcas, o desembargador Orlando Perri concluiu que quer estar mais presente para conhecer a fundo a realidade de cada uma.  

Fonte: OAB/MT