Procon de Sinop fiscalizará propagandas que estimulem o consumidor ao erro

A equipe do Órgão de Defesa do Consumidor (Procon) de Sinop passará a notificar as empresas que usam propagandas que podem induzir o consumidor ao erro. As adequações devem ser feitas em até quinze dias ou a empresa poderá responder procedimento administrativo e ser multada.

Restaurantes, lanchonetes e casa de utilidades estão entre as que mais desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor em Sinop com relação à publicidade. De acordo com o diretor do Procon, Cristiano Peixoto, alguns estabelecimentos já foram avisados das irregularidades informalmente. “Nosso objetivo aqui é conciliatório, por isso procuramos as empresas e conversamos, se as mudanças forem feitas não é necessário à notificação, mas aquelas que insistirem na ilegalidade serão notificadas e multadas”, destacou o diretor.

Entre as irregularidades mais comuns estão os preços de refeições anunciado por gramas, produtos com valores indefinidos e diferença entre marcas que não são anunciadas. “Comida a quilo não pode ter o preço anunciado por gramas”, explicou Peixoto, ressaltando que os tradicionais anúncios que utilizam a expressão “a partir de” também são irregulares. “É comum encontrar nas lojas de Sinop placas avisando que o preço é a partir de um valor, mas no produto não há o valor do mesmo, o que pode expor o cliente a um constrangimento e induzi-lo a um erro, o que não pode ocorrer”, afirmou Peixoto.

A decisão de fiscalizar os estabelecimentos comerciais partiu depois que a quantidade de reclamações cresceu no começo deste ano. “Sentimos um aumento de 20% nas reclamações em janeiro de 2014 comparando com o ano anterior. Isso porque o consumidor está mais atento aos seus direitos e não aceita ser lesado, o que é muito bom e leva as empresas a aperfeiçoarem seus serviços”, ressaltou o diretor.

As CampeãsMesmo com a prestação de serviço apresentando aumento nas reclamações, as campeãs, segundo Peixoto, ainda são as empresas de telecomunicações. “Internet, telefonia celular e TV por assinatura continuam como as que mais desagradam os consumidores, juntas somam mais de 70% das ocorrências registradas no Procon”, enfatizou Peixoto, afirmando ainda que entre os problemas estão cobranças indevidas, produtos não disponibilizados e problemas de relacionamento. “A maioria são pacotes que o cliente contrata e não recebe. Um exemplo é com a internet, no momento do fechamento do contrato é oferecido a capacidade de um mega, mas na funcionalidade o cliente recebe menos que isso”, explicou Peixoto.

A data para o início da fiscalização não foi divulgada pelo Procon e ocorrerá por tempo indeterminado. Os consumidores podem ainda fazer denuncias na sede da instituição para que o estabelecimento seja flagrado pelos fiscais.

Fonte: Leandro Trindade/Correio do Dia