Produtividade de juízes é discutida entre OAB/MT e TJMT

 A baixa produtividade de magistrados tem causado preocupação na OAB/MT e nas subseções e foi um dos assuntos tratados com o presidente do Tribunal de Justiça na última semana, em Sinop, durante a realização do III Encontro de Presidentes de Subseções. De acordo com a diretoria da Seccional, um dos motivos que levantou a discussão foi o Relatório Justiça em Números de 2013 – referente ao ano de 2012 – apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que aponta Mato Grosso como terceiro pior Estado entre os que têm tribunais de justiça de médio porte em produtividade dos juízes.

O presidente da Subseção de Sinop, Felipe Guerra, informou que tem percebido a falta de critérios na contratação de assessores jurídicos. “Há a necessidade de concursos para que essas pessoas ocupem cargos importantes como esses. A partir do momento que isso passar a ocorrer, certamente o trâmite processual será mais célere, o número de recursos diminuirá, o que acarretará mais garantias aos próprios servidores e jurisdicionados”.        

O advogado de Cáceres Vinícius Cintra sugeriu ao presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, a contratação de mais assessores para os gabinetes das varas das comarcas. “Percebemos que o TJMT tem pago valores interessantes, o que não se pode dizer quando se trata de analistas. Entendemos que os assessores dos gabinetes dos desembargadores contam com boas remunerações, mas essas decisões judiciais praticadas em massa pelos juízes de primeira instância não favorecem os jurisdicionados. Não podemos permitir a padronização de sentenças. Aumentar a quantidade de assessores, principalmente nos juizados especiais, seria ideal”.    

Orlando Perri frisou que não há ninguém que apoia mais assessores do que ele. “Eu sempre defendi que não é a criação de varas que aumentará a produtividade dos juízes. As assessorias são muito mais eficientes. Para se ter uma ideia, certa vez, em conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, perguntei quantos assessores há nos gabinetes de cada ministro e ele me disse que gira em torno de 30. Por algumas vezes cogitei a ideia de contratar 12 assessores, mas não coube no nosso orçamento”, lamentou. 

Em contrapartida, acrescentou que está regulamentando o processo para a implementação de serviço voluntário. “Se tudo der certo, cada juiz poderá convocar pessoas para atuarem em seus gabinetes de forma voluntária. Ademais, acredito que também não há problema algum se determinado magistrado querer remunerar essa pessoa, afinal de contas o salário é dele e que utilize da maneira que achar melhor. Também não posso deixar de citar que nomeamos 53 juízes leigos e pretendemos chegar a 120. Acreditamos que esse número dará um fôlego nas secretarias judiciais”, finalizou.  

Fonte: OAB/MT