Seminário discute desenvolvimento econômico de MT e seus reflexos no sistema judicial

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sinop, participaram do 1º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso e seus reflexos no Sistema Judicial. O evento foi realizado entre os dias 13 e 15 de março, em Sorriso e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministros dos Tribunais Superiores, juízes, promotores, advogados, produtores rurais e sociedade civil organizada.

Na programação, destaque para as palestras “O Papel da Justiça no desenvolvimento do Agronegócio”, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes e “Proteção dos biomas mato-grossesnses X desenvolvimento econômico da região: A legislação ambiental e o agronegócio no Estado”, proferida pelo Ministro do STJ, Herman Benjamin, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do Brasil.

Durante o seminário os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as mais diversas obrigações e direitos ligados às atividades do agronegócio, principalmente as referentes à agricultura e pecuária entre outras atividades que envolvem o segmento. 

O evento também discutiu temas como as obrigações e os direitos ligados às áreas do Direito Ambiental, Fundiário, Trabalhista, Tributário e Administrativo, financiamentos rurais, alimentos transgênicos e segurança alimentar.  Destaque ainda para a preocupação dos produtores rurais com a extrema burocracia enfrentada em órgãos públicos quando o assunto é regularização Ambiental e Fundiária.

A OAB Sinop foi representada pelos advogados Vinicius Ribeiro Mota (presidente da Comissão de Direito Ambiental), Orlando César Júlio (presidente da Comissão de Agronegócio), Rodrigo Sartori (membro da Comissão de Agronegócio), Henei Rodrigo Berti Casagrande (membro da atual Diretoria e tesoureiro) e Soraide Castro (Conselheira Estadual da OAB).