Sinop sediou 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária

Mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Hotel Ucayali em Sinop no 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, em parceria com as Subseções de Sinop e Colíder.

“Ficamos muito felizes com o resultado deste primeiro Encontro, ele superou todas nossas expectativas, até porque alem de advogados, engenheiros e cartorários, também tivemos a presença de muitas autoridades regionais, estaduais e até nacionais e contamos com a presença de representantes das cidades de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Apiacás, Vera, Marcelândia, entre outros”, contou a presidente da OAB Sinop Soraide Castro.

Na abertura do evento marcaram presença na mesa de honra, além dos presidentes das subseções de Sinop, de Colíder e de Nova Mutum; o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Marco Túlio de Araújo; o vice presidente da OAB MT, Mauricio Aude; a secretaria geral adjunta da OAB MT, Fabiana Cury; o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, Helmut Flávio Preza Daltro; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes; o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; o procurador do estado, Waldemar Pinheiro dos Santos; o promotor de Sinop, Tiago Henrique Cruz Angelini; e o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

“Este encontro faz parte da programação em comemoração ao Mês do Advogado, que esta sendo organizado pela OAB/MT e conta com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e não podemos falar dele sem destacar a importância das comissões que tem exercido um papel fundamental em nossa gestão”, lembrou o vice presidente Mauricio Aude.

O encontro começou com a palestra do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes que falou sobre: "A regularização fundiária e sua função econômica e social". A palestra foi comentada pelo presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Goiás, Djalma Rezende e pelo procurador do estado, Waldemar Pinheiro dos Santos. Na sequência aconteceu a palestra do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, "Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso", que foi comentada pelo presidente da OAB Colider Wilson Roberto Maciel.

“Com a Digitalização o técnico que cuida da regularização e documentação de uma área poderá ter uma visão ampla e real da historia daquela área, o que é praticamente inviável com a documentação apenas no papel, ou seja, este processo é de extrema importância para MT e ate para o país”, explicou o presidente Afonso Dalberto.

O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Marco Túlio de Araújo ministrou a palestra "Regularização fundiária das glebas Maiká, Jarinã e Cristalino/Divisa", que teve comentário da presidente da OAB Sinop Soraide Castro. E encerrando o encontro foi realizada a palestra "Certificado e registro de Georreferenciamento" ministrada em duas etapas: primeiro pelo Diretor da Associação Brasileira de Georreferenciamento, Fabrício Hideo Dias Doi e depois pela oficial do Registro de Imóveis do município de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco e comentada pelo advogado agrarista Elarmim Miranda.

“Em todas as palestras pudemos perceber que ainda existem muitos problemas nesta área de Regularização Fundiária, tanto que 50% das propriedades estão irregulares, mas por outro lado tivemos a oportunidade de ver de perto que tanto o governo do estado, através do Intermat, como advogados, engenheiros e registradores estão trabalhando intensamente para resolver estes problemas”, avaliou o presidente da OAB Colíder Wilson Roberto Maciel.

“Este foi apenas o 1º Encontro e pudemos perceber que temos muito material para ser estudado e debatido em outros encontros por isso já iremos começar a preparar o próximo”, finalizou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Marco Túlio de Araújo que informou que o alimento doado na inscrição dos participantes foi dividido entre as subseções de Sinop e Colíder e será entregue a entidades beneficentes dos dois municípios.

Fonte: Daniela Melhorança